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Audiências/Consultas Públicas

Participação social e Transparência

As Audiências e as Consultas Públicas são formas de participação dos cidadãos na esfera administrativa.

São instrumentos que fortalecem a transparência da Administração Pública e subsidiam a tomada de decisões.

Conheça e Participe dos nossos processos e audiências.

2026:

AVISO - AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 2026/00001

A Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei nº 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações nº 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o art. 81 do seu Regulamento de Licitações e Contratos, coloca em Audiência Pública os Termos de Referência para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção da rede Interna e rede Externa da Telebras, a serem realizados de forma contínua, na Planta da Rede Nacional de Telecomunicações, em todo o território nacional, para análise por parte dos eventuais interessados.

A Audiência Pública tem data de ocorrência prevista para o dia 16/04/2026, das 9h às 12h, e será realizada de forma presencial na sede da Telebras e de forma on-line, através de videoconferência pela plataforma TEAMS em link de acesso abaixo.

Link de acesso:

Ingressar: https://teams.microsoft.com/meet/24614833582918?p=JBEWJOSGtC5aZ0SWz1

ID da Reunião: 246 148 335 829 18

Senha: tA3X4o7Q

Solicita-se que aqueles que forem participar de forma on-line, identifiquem-se com seus respectivos nomes e empresas no lobby da reunião.

Endereço: SIG Quadra 04, Lotes 075, 083, 125 e 175 – Bloco A, Sala 201 Edifício Capital Financial Center – CEP: 70610-440 – Brasília/DF.

No link: https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/audiencias-consultas-publicas/ serão disponibilizadas as informações necessárias a serem observadas no dia do evento.

Informamos ainda que, até o dia 17/04/2026, receberemos questionamentos e sugestões sobre os termos de Referência ora disponibilizados através do e-mail: dt_gmp@telebras.com.br. Os e-mails enviados serão respondidos pela equipe da Gerência de Manutenção da Planta e, posteriormente, consolidados em Nota Técnica a ser divulgada para acesso público, no mesmo link acima em até 10 dias úteis após a realização da Audiência.

Para ajudar na elaboração do roteiro a ser seguido na Audiência Pública, solicitamos que as empresas/interessados nos comuniquem o seu interesse em participar do evento através do e-mail: dt_gmp@telebras.com.br, indicando se irão participar de forma presencial ou on-line. A não manifestação de interesse em participar do evento não impedirá que nenhuma empresa acompanhe a Audiência Pública. Os Termos de Referência poderão ser consultados e obtidos no sítio da https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/audiencias-consultas-publicas/

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