Apresentação:
Nesta seção, em atendimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Telebras. Estão incluídas no “Rol de informações classificadas” as informações classificadas nos termos do § 1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011, ou seja, como reservadas, secretas ou ultrassecretas. Não constam do rol informações cujo sigilo seja devido a outras legislações (como fiscal e tributária), documentos preparatórios e informações pessoais.
Também estão disponíveis nesta seção formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação, em atendimento ao art. 19, § 2º, do Decreto nº 7.724.
2021
Informações Classificadas (Atualizado em 31/05/2021)
A Telebras não possui informação classificada com base na Lei de Acesso à Informação.
Informações Desclassificadas (Atualizado em 31/05/2021)
2011-2020
Informações Classificadas (Atualizado em 28/07/2023)
A Telebras possui 1 (uma) informação classificada com base na Lei de Acesso a Informação. (secreto – 15 anos)
Informações Desclassificadas (Atualizado em 28/07/2023)
Não houve desclassificação de informações entre a vigência da LAI e 10 de agosto de 2020.
Formulários:
Clique no item que deseja para acessar os formulários de:
Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail ouvidoria@telebras.com.br ou
protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Telebras (Ouvidoria) no endereço SIG Quadra 04, Lotes 075, 083, 125 e 175 – Bloco A Salas 201, 202, 214 a 224 – Edifício Capital Financial Center CEP: 70610-440 -Brasília – DF. Horário de Atendimento: 9h às 18h.
As informações prestadas nesta página foram atualizadas em 28/07/2023.
