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Convênios e Termos de Cooperação Técnica

Confira os Convênios e Termos de Cooperação Técnica da Telebras.

Data de atualização: 11/06/2024

1. Convênios e Termos de Cooperação Técnica com repasse de recursos

Convênios em vigência:

​Não há nenhum convênio vigente.

Convênios passados:

Órgão SuperiorMinistério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada:Telebras
Unidade gestora:925150
Nome do conveniado

União Brasileira de Edução e Assistência, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

PUC RS – CNPJ: 88.630.413/0002-81
Número do convênio:N° 168/2011
Número do processo:N° 348/2011
Objeto: Implantação do laboratório de telecomunicações/rede de referência da Telebras no Prédio 99 do Parque Tecnológico da PUC-RS – TECNOPUC -, na cidade de Porto Alegre (RS), por meio da adequação de infraestrutura já existente. O objetivo é dispor de um laboratório que viabilize, no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) a medição de performance, qualidade de serviço e validação de qualificação técnica de novos aplicativos, softwares e hardwares. Também possibilitará experimentar novas tecnologias e sua aderência à rede da Telebras, testes de conformidade, auditoria de equipamentos e acompanhamento de testes junto às instalações do PNBL, entre outros. Em contrapartida, a PUCRS terá aumento em sua infraestrutura para pesquisa na área de telecomunicações e capacitará os pesquisadores e alunos envolvidos.
Valor do repasse:R$ 1 milhão
Valor da contrapartida do conveniado:R$ 277 mil
Valor total dos recursos:R$ 1,277 milhão
Período de vigência: dezembro de 2012

2. Convênios e Termos de Cooperação Técnica sem repasse de recursos

Termos de Cooperação Técnica em vigência

 

ANO 2024

Parceiro: Município de Belo Horizonte e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (PRODABEL)

  • Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Técnica – TCT – Sem repasse de recursos
  • Data de Assinatura: 24/10/2024
  • Vigência: 24/10/2034
  • Processo: TLB-PRO-2023/02418
  • Descrição do Objeto: Integração de redes de telecomunicações do Município de Belo Horizonte, Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (PRODABEL) e Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS).

Acesse aqui o documento: Termo de Cooperação Técnica

ANO 2022

Parceiro: Governo de Rondônia

  • Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Técnica
  • Data de Assinatura: 31/08/2017
  • Vigência: 26/09/2037
  • Processo: TLB-PRO-2022/00174
  • Descrição do Objeto: Integração de redes de telecomunicações do Governo do Estado de Rondônia.

Acesse aqui o documento: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2022

 ANO 2018

Parceiro: IFCE

  • Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Técnica
  • Data de Assinatura: 14/04/2018
  • Vigência: 14/04/2028
  • Processo: TLB-PRO-2020/01962
  • Descrição do Objeto: Inclusão digital no Campus Maracanaú, com integração de redes de telecomunicações.

Acesse aqui o documento: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018

ANO 2017

Parceiro: IFRS

  • Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Técnica
  • Data de Assinatura: 28/12/2017
  • Vigência: 27/12/2027
  • Processo: TLB-PRO-2022/02352
  • Descrição do Objeto: Inclusão digital no Campus Caxias do Sul, com integração de redes de telecomunicações.

Acesse aqui o documento: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2017

ANO 2013

Parceiro: CTM – Recife

  • Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Técnica
  • Data de Assinatura: 11/08/2013
  • Vigência: 30/06/2027
  • Processo: TLB-PRO-2022/01685
  • Descrição do Objeto: Construção de redes e recuperação de dados para o município de Recife.

Acesse aqui o documento: Termo de Cooperação Técnica nº 08/2013

ANO 2012

Parceiro: MGI (originalmente com o MPOG)

  • Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação Técnica
  • Data de Assinatura: 04/04/2012
  • Vigência: 03/04/2027
  • Processo: TLB-PRO-2020/07903
  • Descrição do Objeto: Integração de redes e infraestruturas de telecomunicações, intercâmbio de conhecimentos técnicos.

Acesse aqui o documento: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2012

ANO 2011

Parceiro: PROCERGS

  • Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Técnica
  • Data de Assinatura: 28/07/2011
  • Vigência: 31/07/2027
  • Processo: TLB-PRO-2020/01373
  • Descrição do Objeto: Integração de redes de telecomunicações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Acesse aqui o documento: Termo de Cooperação Técnica nº 4000/015/2011 

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