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Convênios e Termos de Cooperação Técnica

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Confira os Convênios e Termos de Cooperação Técnica da Telebras.

Data de atualização: 07/07/2025

Os documentos relativos aos Convênios e Acordos de Cooperação Técnica estão disponíveis em formato .pdf pesquisável, o que permite a sua abertura como documento editável em processadores de texto como MS Word.

1. Convênios e Termos de Cooperação Técnica com repasse de recursos

Convênios em vigência:

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​Não há nenhum convênio vigente.

Convênios passados:

Informações do convênio firmado entre a Telebras e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Órgão Superior Ministério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada Telebras
Unidade gestora 925150
Nome do conveniado União Brasileira de Educação e Assistência, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
PUC RS – CNPJ: 88.630.413/0002-81
Número do convênio Nº 168/2011
Número do processo Nº 348/2011
Objeto Implantação do laboratório de telecomunicações/rede de referência da Telebras no Prédio 99 do Parque Tecnológico da PUC-RS – TECNOPUC –, na cidade de Porto Alegre (RS), por meio da adequação de infraestrutura já existente. O objetivo é dispor de um laboratório que viabilize, no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a medição de performance, qualidade de serviço e validação de qualificação técnica de novos aplicativos, softwares e hardwares. Também possibilitará experimentar novas tecnologias e sua aderência à rede da Telebras, testes de conformidade, auditoria de equipamentos e acompanhamento de testes junto às instalações do PNBL, entre outros. Em contrapartida, a PUCRS terá aumento em sua infraestrutura para pesquisa na área de telecomunicações e capacitará os pesquisadores e alunos envolvidos.
Valor do repasse R$ 1 milhão
Valor da contrapartida do conveniado R$ 277 mil
Valor total dos recursos R$ 1,277 milhão
Período de vigência dezembro de 2012

2. Convênios e Termos de Cooperação Técnica sem repasse de recursos

Termos de Cooperação Técnica em vigência

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Relação de Termos e Acordos de Cooperação firmados pela Telebras, organizados por ano.
ANO 2024

Parceiro: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ministério das Comunicações

  • Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Técnica – TCT – Sem repasse de recursos
  • Data de Assinatura: 17/12/2024
  • Vigência: 17/12/2026
  • Processo:

    TLB-PRO-2025/06191
  • Descrição do Objeto: Estruturação colaborativa para apoiar a empresa na melhoria do desempenho operacional e eficiência na prestação de serviços, alinhamento estratégico com os objetivos nacionais de desenvolvimento, com vistas à promoção da sustentabilidade econômica e financeira da empresa.

Acesse aqui o documento:

Termo de Cooperação Técnica

ANO 2024

Parceiro: Município de Belo Horizonte e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (PRODABEL)

  • Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Técnica – TCT – Sem repasse de recursos
  • Data de Assinatura: 24/10/2024
  • Vigência: 24/10/2034
  • Processo:

    TLB-PRO-2023/02418
  • Descrição do Objeto: Integração de redes de telecomunicações do Município de Belo Horizonte, PRODABEL e Telebras.

Acesse aqui o documento:

Termo de Cooperação Técnica

ANO 2022

Parceiro: Governo de Rondônia

  • Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Técnica
  • Data de Assinatura: 31/08/2017
  • Vigência: 26/09/2037
  • Processo:

    TLB-PRO-2022/00174
  • Descrição do Objeto: Integração de redes de telecomunicações do Governo do Estado de Rondônia.

Acesse aqui o documento:

Termo de Cooperação Técnica nº 02/2022

ANO 2018

Parceiro: IFCE

  • Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Técnica
  • Data de Assinatura: 14/04/2018
  • Vigência: 14/04/2028
  • Processo:

    TLB-PRO-2020/01962
  • Descrição do Objeto: Inclusão digital no Campus Maracanaú, com integração de redes de telecomunicações.

Acesse aqui o documento:

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018

ANO 2017

Parceiro: IFRS

  • Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Técnica
  • Data de Assinatura: 28/12/2017
  • Vigência: 27/12/2027
  • Processo:

    TLB-PRO-2022/02352
  • Descrição do Objeto: Inclusão digital no Campus Caxias do Sul, com integração de redes de telecomunicações.

Acesse aqui o documento:

Termo de Cooperação Técnica nº 06/2017

ANO 2013

Parceiro: CTM – Recife

  • Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Técnica
  • Data de Assinatura: 11/08/2013
  • Vigência: 30/06/2027
  • Processo:

    TLB-PRO-2022/01685
  • Descrição do Objeto: Construção de redes e recuperação de dados para o município de Recife.

Acesse aqui o documento:

Termo de Cooperação Técnica nº 08/2013

ANO 2012

Parceiro: MGI (originalmente MPOG)

  • Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação Técnica
  • Data de Assinatura: 04/04/2012
  • Vigência: 03/04/2027
  • Processo:

    TLB-PRO-2020/07903
  • Descrição do Objeto: Integração de redes e infraestruturas de telecomunicações, intercâmbio de conhecimentos técnicos.

Acesse aqui o documento:

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