Processo judicial impede inclusão de 4 mil escolas públicas à internet e déficit pode chegar a 15 mil áreas carentes

20 de junho de 2018

Composição da mesa da audiência (a partir da esquerda): Jarbas Valente, presidente da Telebras, deputado Pedro Fernandes (PTB/MA), brigadeiro André Luiz Fonseca e Silva, assessor do Ministério da Defesa e André Borges, secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC

Durante audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira, 20, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente da Telebras, Jarbas Valente, informou que nos últimos três meses deixaram de ser ativados cerca de 4 mil pontos de acesso à internet de alta velocidade em escolas públicas em localidades remotas, sobretudo no Norte/Nordeste do Brasil, que fazem parte do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

Jarbas Valente disse ainda que esse déficit pode chegar a 15 mil localidades envolvendo não só escolas, mas também unidades de saúde, postos de fronteira, comunidades indígenas e quilombolas. Isso reflete alto prejuízo à sociedade brasileira, além de a Telebras ter sido obrigada a desinstalar quatro pontos que já estavam funcionando em caráter experimental em escolas públicas e um posto de fronteira na cidade de Pacaraima, em Roraima.

Jarbas Valente, presidente da Telebras

Nesse período, ele destacou que o prejuízo acumulado pela Telebras com a liminar, que envolve a parceria estratégica com a Viasat, já chega a R$ 100 milhões em junho, e cresce, em média, R$ 800 mil por dia sem a possibilidade de operação da banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1).

O autor do pedido da audiência pública, deputado Pedro Fernandes (PTB/MA), frisou o “tremendo esforço” da sociedade brasileira para a construção do SGDC-1. “Não é possível continuarmos com esse enorme prejuízo sem podermos levar comunicação aos mais carentes. Temos que resolver esse impasse”, completou.

Para o secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), André Borges, “o SGDC-1 representa o maior investimento em infraestrutura de telecomunicações realizado pelo governo brasileiro e, de longe, é a mais significativa oportunidade de universalização e inclusão digital de forma imediata no Brasil”, já que permite que todas as localidades remotas do país tenham condições de se conectar à internet com qualidade, alta velocidade e baixo custo.

O presidente da Telebras esclareceu detalhadamente os distintos fundamentos jurídicos que basearam o chamamento público e a parceria entre a Telebras e a Viasat, por meio de um contrato associativo. Segundo ele, o processo do Chamamento Público nº 2/2017 levou oito meses e terminou vazio, ou seja, sem a oferta de propostas na sessão pública realizada dia 30 de outubro de 2017. O chamamento foi sustentado pelo Art. 28, §3º inciso I da Lei das Estatais; é um procedimento interno da Telebras que não segue regras de licitação e tampouco a Lei 8.666/1993.

Jarbas Valente, presidente da Telebras

Após o insucesso do chamamento público, a Telebras realizou um estudo que apontou a inviabilidade do processo competitivo, e tratou de seguir, como alternativa, a formulação de um contrato associativo, conforme estabelece o Art. 28, §3º, inciso II da Lei 13.303/2016.

Para isso, a Telebras desenvolveu um processo transparente para escolha da parceria. Manteve reuniões reservadas com diversas operadoras de satélite para recebimento de propostas, tendo por base as premissas estabelecidas pelo Conselho de Administração, dentre elas, o cumprimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) em todo o Brasil e a rentabilidade do projeto SGDC, aderente ao plano de negócio.

Após mais de três meses de intensas negociações, a Viasat foi escolhida para parceria. “Duas empresas disputaram no final, mas a que ganhou ofereceu proposta mais vantajosa à Telebras. É uma empresa global, que tem tecnologia de ponta e conta com 14 milhões de pontos Wifi Hotspot (internet de baixo custo) instalados no mundo. É entrante no mercado brasileiro. Atendeu a todas as premissas estabelecidas pelo Conselho de Administração e fez uma oferta que cobre o investimento feito com o satélite e ainda nos traz um retorno líquido nos próximos 15 anos”, salientou Jarbas Valente.

O brigadeiro do Ar André Luiz Fonseca e Silva, assessor Especial da Chefia de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, abriu sua apresentação na audiência pública explicando que o projeto SGDC nasceu para preencher lacunas, sob o ponto de vista estratégico, dos Ministérios da Defesa e (na época) das Comunicações. “Para preenchermos essas lacunas, concluímos o projeto com a definição de três satélites para serem ativados em espaços de cinco anos, além da nacionalização de transferência tecnológica, que está em consonância com a estratégia nacional de Defesa”, acrescentou.

Quanto à segurança nacional, o brigadeiro destacou que a comercialização pela Viasat de até 58% da banda Ka do SGDC-1 não põe em risco o controle do satélite ou a segurança dos dados que trafegam na banda X. “O Acordo de Compartilhamento de Capacidade Satelital celebrado entre a Telebras e Viasat não apresenta risco à Segurança Nacional”, frisou.

Para eliminar de vez com eventuais ruídos sobre o controle do SGDC-1, o brigadeiro Fonseca e Silva foi enfático: “a operação da banda X do satélite compete integral e exclusivamente ao Ministério da Defesa. A operação da banda civil (Ka) tem absoluto controle e condução pela Telebras. No Centro de Operações (ilustração abaixo), temos separações tanto lógicas quanto físicas, com operações protegidas por segurança, criptografia e chaves de acesso”, completou.

O deputado Pedro Fernandes (PTB/MA) encerrou a audiência pública salientando que saía dali “convencido de que se trata de um grande projeto”. E pontuou aos deputados presentes: “Temos aqui o nosso papel de cobrar do Judiciário em nossos pronunciamentos, com a ajuda da imprensa, um olhar sobre os prejuízos enormes que essa questão está causando à sociedade brasileira”.

Acompanhe abaixo os principais pontos apresentados pelo presidente da Telebras, Jarbas Valente, na audiência pública:

O que a Telebras ganha com a Parceria?

  1. Atende ao PNBL – com rapidez, escala e alta utilização do SGDC, baixando preços e reduzindo desigualdades sociais;
  2. Reduz Capex – não necessita investir nos equipamentos e sistemas, o que representa mais de R$ 500 milhões de desoneração de recursos públicos;
  3. Reduz e controla Opex – custos operacionais padronizados e sinergias na manutenção dos sites em todo o Brasil;
  4. Atende Clientes com Qualidade – dentro dos prazos estipulados, com agilidade e qualidade – consequente ganho de imagem;
  5. Mantém Soberania – operação e controle do satélite e da rede terrestre sempre serão da Telebras;
  6. Ganha Conhecimento – transferência de conhecimento e know-how, reduzindo riscos operacionais;
  7. Rentabiliza SGDC – viabilidade econômico-financeira garante sustentabilidade da Telebras.

Benefícios sociais almejados

  1. Efetividade do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)
  • Atende 50 mil pontos de interesse público (escolas, unidades de saúde, postos de fronteira, comunidades indígenas…)
  • Leva internet de baixo custo (Wifi Hotspot) a mais de 40 mil localidades desconectadas (Internet para Todos)
  1. Geração de empregos
  • Estimados 3.000 novos postos de empregos diretos e indiretos em todo Brasil
  • Incremento de renda para mais de 40 mil comerciantes locais
  1. Entrada de um novo player (Viasat) no mercado
  • Aumento da qualidade dos serviços de acesso à internet banda larga
  • Redução dos preços praticados pelo mercado
  • Aumento da arrecadação de impostos em todo o Brasil
  1. Investimentos no Brasil
  • Mais de R$ 500 milhões a serem investidos nos próximos 5 anos
  • Criação de infraestrutura nacional de atendimento (logística, técnicos, etc.)

Motivação para escolha da Viasat

  1. Empresa com vasta experiência no ramo de comunicações via satélite, uma das maiores do mundo. Disposta a levar internet a todo o Brasil, nos mercados residencial, empresarial, aviação, agronegócio etc.;
  2. Expertise comprovada em projetos similares na Austrália (NBN Co), Europa (Eutelsat, ESA) e nos Estados Unidos.
  3. É uma entrante no mercado, que vai rapidamente preencher o satélite, atendendo ao mercado;
  4. Projeto WiFi Hotspot (Internet para Todos) para acesso à Internet a populações de baixa renda é totalmente aderente aos objetivos estratégicos e sociais da Telebras – benefícios ao Brasil;
  5. Já possuem mais de 50 mil VSATs (estações remotas) em estoque, prontas para serem enviadas ao Brasil para atendimento às demandas da Telebras. É a única empresa que atende ao cronograma;
  6. A plataforma Viasat SB2 é reconhecida mundialmente e utilizada, há mais de 10 anos, em redes de alta capacidade, como é exigido pelo SGDC. É a única empresa tecnicamente apta.

Telebras participa do Encontro Nacional de Provedores Regionais 2018 da Abrint

8 de junho de 2018

Maior encontro do setor na América Latina aconteceu em São Paulo e encerrou nesta quinta-feira (7) com a presença de mais de 100 expositores e uma agenda que abordou as principais questões do mercado de telecomunicações

A abertura oficial foi na última terça-feira (5) e contou com a presença do diretor Técnico-Operacional da Telebras, Roberto Pinto Martins e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. O evento, que é realizado anualmente em São Paulo (SP), reuniu representantes do setor e do poder público para discutir os principais desafios para a expansão do acesso à banda larga no país.

Celebrando 10 anos, Abrint debateu as questões regulatórias e o programa Internet para Todos no Encontro Nacional de Provedores. No ano em que comemora uma década de existência, a Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) realiza também a décima edição do Encontro Nacional de Provedores Regionais, o maior evento do setor na América Latina. O encontro, que aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, teve público superior a 6 mil presentes ao longo dos três dias de apresentações. Entre os principais assuntos em debate nos workshops foram abordados os desafios regulatórios e tributários (como a correta tributação sobre os serviços de telecomunicações e SVA), os impactos do fim da concessão da telefonia e o programa Internet para Todos, dentre outras questões de relevância para o universo de milhares de Internet Service Providers (ISPs).

Para o presidente da Telebras, Jarbas Valente, a Abrint representa uma oportunidade de conhecimento e expansão de negócios. “É o encontro em que falamos diretamente com nosso público, nossos clientes. A cada edição nossas equipes de vendas de São Paulo, especialmente, e de Brasília, que dá suporte nos dias de evento, agregam novidades e aprendizado adquiridos nos debates. Além disso, os horizontes sempre se ampliam em meio a expositores e conhecedores do assunto, que fazem o encontro ser um sucesso há uma década”, diz Valente.

Abrint Mulher

O evento contou, ainda, com mais um workshop da Câmara Abrint Mulher, iniciativa idealizada por quatro diretoras da entidade, cujo objetivo é estimular as melhores práticas de gestão e fortalecer a participação feminina no setor de telecomunicações. Durante o Encontro Nacional serão debatidas questões de igualdade de gênero no mercado corporativo.

Dez anos de Abrint

Cerca de 100 pessoas compareceram no primeiro Evento para Provedores, realizado pouco após a fundação da Abrint, há dez anos. Desde então, o encontro cresceu exponencialmente até atingir os 6 mil presentes na última edição – assim como os provedores ampliaram sua participação no mercado e a internet no Brasil deu um salto no qual a participação dessas empresas foi fundamental. Segundo dados da Associação, em 2008, apenas 18% dos domicílios brasileiros possuíam acesso à internet. Cerca de dez anos depois, essa proporção aumentou para 54%, segundo dados divulgados pelo 12º relatório TIC Domicílios, elaborado pelo Cetic.br.

Clique abaixo e assista a alguns trechos do pronunciamento do diretor Técnico-Operacional, Roberto Pinto Martins, na abertura da ABRINT – 2018, nesta terça-feira (5)

 

 

 

Telebras fornecerá internet à 2ª Edição do Greenk Tech Show, em São Paulo

24 de maio de 2018

Festival que reúne tecnologia e sustentabilidade visa chamar a atenção para a importância do descarte correto do e-lixo. Inicia amanhã e segue até domingo, no Pavilhão Oeste do Anhembi, com atrações para toda a família

A Telebras está no Greenk, o festival criado para conscientizar e mobilizar as pessoas sobre a importância do descarte correto do lixo eletrônico e-lixo. A Companhia levará internet de 10 Gbps ao Movimento Greenk, que traz, a partir desta sexta-feira (25) a 2ª edição do Greenk Tech Show, o maior festival de tecnologia e sustentabilidade do Brasil.

A Cerimônia Oficial de Abertura para convidados tem início nesta sexta-feira, às 10 horas, no Pavilhão Oeste do Anhembi, com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab. O evento será liberado ao público a partir das 12 horas.

A Telebras e o MCTIC são parceiros do evento. A Telebras fornecerá banda larga aos participantes e o MCTIC vai expor o Caça Supersônico da FAB, Gripen, e o Caminhão da Ciência do Ministério. Os visitantes poderão interagir e entrar no Caça, além de participar de atividades científicas e experiências dentro do caminhão.

Confira as atrações das Arenas do Greenk Tech Show

Arena Geek: Palco da cultura pop digital, influenciadores, movimento cosplay – Estão confirmados os youtubers Authentic Games, Manual do Mundo, Davy Jones, Patife, Bruno Clash, Cross, Irmãos Piologo, Drezzy, Nathan Barone, Marcela Tavares e Yuki Lefay. Para quem gosta de histórias sobre o espaço, haverá apresentações diárias da “Hora Espacial” com a Agência Espacial Brasileira e o canal Space Today. O tema “Cultura Pop” contará com a palestra das sócias da Sociedade Brasileira de Dublagem e debate sobre os bastidores de filme de animação, com o diretor Rafael Ribas. Além disso, será feito o Concurso Cosplay, organizado pelo “Cosplay é Coisa Séria”. E ainda neste palco, diariamente, vai acontecer o torneio de Just Dance entre os colégios participantes do Torneio Intercolegial.

Arena do Conhecimento: Palco de apresentações educativas sobre Sustentabilidade, Ciência, Inovação e Empreendedorismo, divididas em 5 painéis temáticos e Painel Verde – palestras sobre sustentabilidade e economia circular. Confirmadas as palestras dos governos de Mônaco e da Noruega e do Ministério do Meio Ambiente.

A Hora da Startup – tudo o que você precisa saber sobre startups organizado pela Luneta. Confirmadas presenças de Tiago Aguiar, vencedor do Aprendiz 4, Francisco Jardim, da SP Ventures, Flavio Pripas, diretor do CUBO, Adriana Ventura, da FGV e Marco Bissi, Associação Brasileira de Startups. Apresentações de Pitch ao vivo por empresas que já fizeram captação.

Painel Ciência e Inovação – O futuro acontecendo no Brasil: IBM Watson apresenta o futuro da IA; FIAP apresenta a quarta revolução industrial; Avery Denison apresenta o varejo do futuro; MCTIC apresenta Cidades do Futuro, Segurança na Internet – Como Hackear seu Filho.

Momento Goodersstartups, grandes marcas e ONGs debatendo sobre inovação social e o futuro dos negócios sustentáveis.

Torneio Intercolegial – neste painel vai acontecer o torneio de apresentações de tecnologia, onde alunos apresentam projetos desenvolvidos dentro das escolas.

e-Sports Zone By ESL – O maior organizador de torneio de games do mundo apresenta ao vivo no Greenk os mais renomados casters, influenciadores, times profissionais e os mais famosos jogos em torneios e showmatches. Confirmados Showmatch de PUBG BattleGrounds com influenciadores como Silvio do CS e Patife. Torneio Aberto de Clash Royale: torneio disputado em celular onde os visitantes podem participar do palco com os casters da Pro League, Zeva e Bruno Clash. Os maiores times de CS:GO masculino e feminimo da liga profissional disputando partidas desafio – W7M vs Yeah Gaming e Bootkamp vs T1. Partida desafio de Rainbow 6 Siege com os melhores times do Femininos, narrada pelos casters da liga profissional. Além disto, neste palco ocorrerá a final do torneio de League of Legends do Torneio Intercolegial Greenk.

Sucesso na primeira edição do evento, na Drone Zone by MiranteLab (plataforma de experimentação formada por representantes da cultura maker), o público poderá passar pela experiência de pilotar um drone, assistir corrida com pilotos profissionais e até aprender a montar o seu próprio drone em workshops exclusivos.

Além das arenas de conteúdo, o público poderá conferir inúmeras atividades na área de exposição, como conhecer ao vivo uma sala de aula do futuro –  Google Class by Nuvem Mestra. O Projeto Verdejando da TV Globo, vai apresentar em seu estande a produção nacional e mundial de e-lixo, os impactos para a natureza e para nosso corpo, e as boas práticas para minimizar esse impacto, bem como um game do Verdejando e, no final, o público será convidado a participar de uma Oficina Plantio Mão na Terra.

No estande do MCTIC, os visitantes poderão fazer Cursos Gratuitos de Tecnologia, tais como Oficina de Programação de Jogos em Scratch e Mini-Curso de Animação, além de conhecer ao vivo o processo de descarte e processamento ambiental do e-lixo. A Marinha do Brasil vai apresentar uma maquete do novo submarino nuclear brasileiro.

E mais: a Avery Dennison vai apresentar no evento uma nova tecnologia de vidros inteligentes e fornecerá as pulseiras de acesso ao evento com totens de interatividade na tecnologia RFID. Para quem gosta de games nostálgicos, a Crazzy Arcades vai apresentar Arcades fabricados com materiais sustentáveis.

No último dia do evento vai acontecer o encerramento do Torneio Intercolegial Greenk, que mobilizou mais de 100 mil alunos em cerca de 83 escolas públicas e privadas da cidade, promovendo conscientização e arrecadação de lixo eletrônico de mais de 65 toneladas. Durante o evento os visitantes vão poder descartar seu e-lixo em nome das escolas, valendo pontuação na competição.

Nas Arenas Geek e e-Sports Zone, 20 escolas vão disputar as finais da atividade de GamesLeague of Legends e Just Dance, e na Arena do Conhecimento, 13 escolas vão apresentar seus trabalhos de tecnologia. No domingo, último dia do festival, serão premiadas as escolas que mais se destacaram na campanha.

Telebras presente mais uma vez na Campus Party Bahia

21 de maio de 2018

Encerrou neste domingo (20), com a participação da Telebras, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, a segunda edição da Campus Party Bahia. A programação foi realizada mais uma vez na Arena Fonte Nova e teve cinco dias de duração.

No sábado (19), o técnico em Gestão de Telecomunicações da Telebras, Vitor Costa, palestrou no Palco Enterpreneurship&Startup sobre como abrir um provedor de internet. “Sua internet não te atende? Abra seu próprio provedor.”

Na oportunidade, Vitor abordou o panorama atual da internet no Brasil. Com um público muito diversificado, a palestra abordou desde o que é a internet e como ela funciona até como abrir um CNPJ, registro na Anatel, equipamentos e desafios do mercado.

“A palestra desse ano foi muito interessante. Tivemos perguntas de profissionais da área e de pessoas que não são do meio, mas que tem interesse em aprender. O público faz a diferença na hora da apresentação”, disse. A palestra pode ser assistida na íntegra no Canal do YouTube da Campus Party.

Sobre a Campus Party

A Campus Party é a maior experiência tecnológica do mundo que reúne jovens geeks em um festival de inovação, criatividade, ciência, empreendedorismo e universo digital. Realizada pela primeira vez em 1997, na Espanha, a Campus Party conta hoje com mais de 475 mil campuseiros cadastrados em todo mundo, e já produziu edições em países como Espanha, Holanda, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Panamá, El Salvador, Costa Rica, Colômbia e Equador. O evento está presente no Brasil há dez anos e em 2017, terá edições em Portugal, Itália, Singapura e África do Sul.

Telebras dá um salto na avaliação de Governança das Estatais

11 de maio de 2018

Acaba de ser divulgado, em solenidade realizada no Ministério do Planejamento, o resultado do segundo ciclo do Indicador de Governança, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – IG-SEST, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A Telebras, que na primeira avaliação estava no 4º nível, com nota de 2,41 passou, nesta etapa, para o 2º nível, com 6,1 de nota. Esta avaliação é um instrumento de acompanhamento contínuo, que tem o objetivo de avaliar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 13.303/2016 (denominada Lei das Estatais) e diretrizes estabelecidas nas Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União, que buscam implementar as melhores práticas de mercado e maior nível de excelência em governança corporativa.

As avaliações foram feitas dentro de três dimensões. A de ‘Gestão, Controle e Auditoria’ envolve a remuneração variável para diretores, Gestão de  Riscos, Controles Internos, Auditoria Interna, Código de Conduta e Integridade e Fiscalização da Governança. Neste quesito, a Telebras avançou da nota 3,79 para a nota 5,67.

Na dimensão ‘Transparência das Informações’, foram levados em conta os requisitos mínimos de transparência. Neste caso a Companhia quase que triplicou sua finalidade, saltando da nota 1,56 para 4,06.

E a terceira dimensão é a dos ‘Conselhos, Comitês e Diretorias’, que avalia treinamento para administração e conselheiros, comitês, requisitos e vedações e membros independentes. A nota foi a máxima nesta etapa de trabalhos: 10. Na anterior a nota havia ficado em 0,94. Este salto quantitativo verificado demonstra  a determinação dos colaboradores, gerentes e diretores em potencializar a gestão, o desempenho operacional e a sustentabilidade da Telebras.

“Passamos do 4º para o 2º nível e a meta é chegar ao primeiro nível até o fim do ano. E depois do primeiro? Nós queremos ter a melhor Governança entre todas as estatais do Brasil”, enfatiza Rômulo Barbosa, diretor de Governança da Telebras.

Para o presidente, Jarbas Valente, a nova avaliação do Indicador de Governança demonstra que a Companhia está no caminho certo e totalmente integrada à Lei das Estatais. “A excelência segue como prioridade para a Diretoria Executiva da Telebras. Nossa meta é a nota máxima em todas as dimensões e essa nova avaliação já demonstra isso. Estamos satisfeitos com os resultados já obtidos em tão pouco tempo. Cumprimentos à Diretoria de Governança e a todos os colaboradores que se envolveram na busca deste resultado”, ressalta.

 
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