TCU promove debate sobre as mudanças provocadas pela Lei das Estatais

8 de junho de 2018

O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, na última terça-feira (5), um debate sobre as mudanças provocadas pela Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais. O encontro centrou o debate nos incisos I e II do § 3º do artigo 28 da referida Lei, se referindo ao impacto do novo regime de aquisições nas empresas públicas e sociedades de economia mista, inaugurado pela nova Lei, e que distancia essas empresas das regras tradicionalmente aplicadas à administração pública federal.

Na abertura, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, ressaltou a oportunidade do evento, em especial neste momento em que o Tribunal vai colaborar com subsídios aos debates do projeto de lei que trata do novo estatuto geral das licitações e contratos, que se encontra em estudo na Câmara dos Deputados.

Raimundo Carreiro também destacou a importância de um acordo de cooperação que o TCU firmou com a Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de assegurar e ampliar a disponibilidade de informações sobre as empresas estatais brasileiras, por meio do Observatório das Estatais, mantido pela FGV.

O debate foi dividido em dois blocos. A primeira etapa contou com a participação do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Rodrigo Medeiros de Lima; o presidente dos Correios, Carlos Fortner; o diretor do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais do Ministério do Planejamento, Mauro Ribeiro Neto, e o professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Alexandre Santos Aragão.

Já a segunda etapa do evento contou com a participação do chefe de gabinete do senador Tasso Jereissati, Sylvio Kelsen; da gerente executiva de Aquisições e Desinvestimentos da Petrobras, Anelise Quintão Lara; do secretário de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção, Rafael Jardim; e do jurista Marçal Justen Filho, sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.

Relevantes contribuições

No início do encontro, o diretor do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais do Ministério do Planejamento, Mauro Ribeiro Neto, fez uma breve introdução sobre a nova Lei das Estatais e expôs, de modo sintético, a relevância das empresas estatais no contexto socioeconômico atual do país.

Na sequência, o professor Alexandre Aragão abriu sua participação lançando uma importante reflexão sobre o risco de que a nova Lei, que traz em seu cerne o estabelecimento de maior flexibilidade para a atuação das empresas públicas, seja interpretada de forma retrospectiva. Acompanhe a seguir:

O jurista Marçal Justen Filho fez uma avaliação sobre o regime inaugurado pela Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), observando uma verdadeira revolução em sua aplicação e dispondo sobre a relevância do estabelecimento de mecanismos internos eficientes de controle nas empresas estatais diante do regime de direito privado no qual estão inseridas. Confira abaixo:

Especificamente sobre os incisos I e II do § 3º do artigo 28 da Lei das Estatais, normas que estabelecem o afastamento das normas de licitação a determinadas espécies de contratos celebrados pelas empresas estatais, os palestrantes emitiram a seguinte opinião:

 

Respondendo a pergunta formulada pelo ministro José Múcio, o professor Alexandre Aragão avaliou as modalidades contratuais admitidas pela nova Lei para a celebração de parcerias. Confira:

Distinguindo as hipóteses previstas na nova Lei das hipóteses de inexigibilidade de licitação contidas na Lei 8.666/1993, o jurista Marçal Justen Filho ponderou sobre os requisitos legais para a celebração de parcerias estratégicas. A seguir:

Avaliando como a empresa estatal deve se comportar diante da presença de mais de uma possível parceira no mercado, o professor Alexandre Aragão e o jurista Mauro Filho destacaram não ser necessária a realização de procedimento licitatório, indicando os requisitos instrutórios necessários para orientar a escolha da empresa estatal. Acompanhe a seguir:

 

 

Concluindo suas participações, o professor Aragão e o jurista Mauro Filho ressaltaram a relevância de que os órgãos de controle avaliem a aplicação da nova Lei das Estatais à luz do artigo 173 da Constituição Federal. Veja a seguir:

 

Telebras participa do Encontro Nacional de Provedores Regionais 2018 da Abrint

Maior encontro do setor na América Latina aconteceu em São Paulo e encerrou nesta quinta-feira (7) com a presença de mais de 100 expositores e uma agenda que abordou as principais questões do mercado de telecomunicações

A abertura oficial foi na última terça-feira (5) e contou com a presença do diretor Técnico-Operacional da Telebras, Roberto Pinto Martins e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. O evento, que é realizado anualmente em São Paulo (SP), reuniu representantes do setor e do poder público para discutir os principais desafios para a expansão do acesso à banda larga no país.

Celebrando 10 anos, Abrint debateu as questões regulatórias e o programa Internet para Todos no Encontro Nacional de Provedores. No ano em que comemora uma década de existência, a Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) realiza também a décima edição do Encontro Nacional de Provedores Regionais, o maior evento do setor na América Latina. O encontro, que aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, teve público superior a 6 mil presentes ao longo dos três dias de apresentações. Entre os principais assuntos em debate nos workshops foram abordados os desafios regulatórios e tributários (como a correta tributação sobre os serviços de telecomunicações e SVA), os impactos do fim da concessão da telefonia e o programa Internet para Todos, dentre outras questões de relevância para o universo de milhares de Internet Service Providers (ISPs).

Para o presidente da Telebras, Jarbas Valente, a Abrint representa uma oportunidade de conhecimento e expansão de negócios. “É o encontro em que falamos diretamente com nosso público, nossos clientes. A cada edição nossas equipes de vendas de São Paulo, especialmente, e de Brasília, que dá suporte nos dias de evento, agregam novidades e aprendizado adquiridos nos debates. Além disso, os horizontes sempre se ampliam em meio a expositores e conhecedores do assunto, que fazem o encontro ser um sucesso há uma década”, diz Valente.

Abrint Mulher

O evento contou, ainda, com mais um workshop da Câmara Abrint Mulher, iniciativa idealizada por quatro diretoras da entidade, cujo objetivo é estimular as melhores práticas de gestão e fortalecer a participação feminina no setor de telecomunicações. Durante o Encontro Nacional serão debatidas questões de igualdade de gênero no mercado corporativo.

Dez anos de Abrint

Cerca de 100 pessoas compareceram no primeiro Evento para Provedores, realizado pouco após a fundação da Abrint, há dez anos. Desde então, o encontro cresceu exponencialmente até atingir os 6 mil presentes na última edição – assim como os provedores ampliaram sua participação no mercado e a internet no Brasil deu um salto no qual a participação dessas empresas foi fundamental. Segundo dados da Associação, em 2008, apenas 18% dos domicílios brasileiros possuíam acesso à internet. Cerca de dez anos depois, essa proporção aumentou para 54%, segundo dados divulgados pelo 12º relatório TIC Domicílios, elaborado pelo Cetic.br.

Clique abaixo e assista a alguns trechos do pronunciamento do diretor Técnico-Operacional, Roberto Pinto Martins, na abertura da ABRINT – 2018, nesta terça-feira (5)

 

 

 

Telebras participa do 19° Encontro Internacional Virtual Educa, na Bahia

7 de junho de 2018

Iniciou segunda-feira (4) e segue até sexta-feira (8), no Instituto Central de Educação Isaías Alves Geral (Iceia), em Salvador (BA), o 19° Encontro Internacional Virtual Educa, considerado um dos maiores eventos sobre inovação e tecnologia aplicadas à educação.

A Telebras e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) marcaram presença no evento nesta terça-feira (6). O diretor Comercial da Telebras, Alex Magalhães, participou da mesa redonda, que debateu o valor da educação na era tecnológica. “Estamos representando a Telebras, uma empresa que faz telecomunicação no Brasil, em um evento que tem história em educação aliada à tecnologia. É uma grande satisfação para a Companhia”, diz Alex.

O tema desta edição do evento é “Educação para transformar a sociedade em um espaço multicultural único” reunindo especialistas da área do Brasil, na América Latina, do Caribe e da África. A proposta do evento, organizado em parceria entre o Governo do Estado da Bahia e a Secretaria Geral da Virtual Educa, é uma iniciativa da Organização dos Estados Americanos (OEA) para promover a inovação na Educação, e apresentar políticas e práticas no campo da educação e da formação profissional.

Para um dos idealizadores do evento, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, entre os benefícios para a população, está a implantação de banda larga em todas as unidades de ensino.

A programação está dividida em dois eixos com distintas programações e públicos-alvo. O primeiro é o espaço pedagógico para educadores para a apresentação do estado da arte da inovação na Educação no mundo, uma oportunidade para que docentes, gestores escolares e especialistas atualizem metodologias, práticas de ensino e troquem experiências em oficinas e conferências com especialistas da América Latina, Caribe e outras regiões.

O segundo eixo é o Fórum Global sobre Educação e Inovação, voltado para responsáveis de governos e instituições internacionais e será realizado no Porto Terra Vista. Sua proposta é debater a educação no século XXI, em particular a inovação como um eixo estratégico para promover a transformação social, a educação de qualidade e o desenvolvimento sustentável.

Para mais informações sobre o Virtual Educa Bahia 2018 visite http://virtualeduca.org/encuentros/bahia2018/

Greenk Tech Show iniciou hoje (25) em SP com internet fornecida pela Telebras

25 de maio de 2018

A Telebras está presente fornecendo internet de qualidade aos participantes. A abertura da Greenk Tech Show foi nesta sexta-feira (25), em São Paulo. O evento, voltado à mobilização da sociedade para uma conscientização sobre a importância do descarte correto e do recondicionamento de lixo eletrônico encerra no domingo (27).

Para o presidente da Telebras, Jarbas Valente, a preocupação com o meio ambiente merece cada vez mais atenção e é neste sentido que a Telebras considera relevante apoiar um evento desta natureza. “Estamos acompanhando de perto as ações do Movimento Greenk e nos surpreende o engajamento que conseguiram junto à sociedade, especialmente no descarte adequado do e-lixo”, lembra Valente.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, MCTIC, Gilberto Kassab, presente na abertura do evento, destacou a importância da preservação ambiental e ressaltou iniciativas como o recondicionamento de computadores, telefones celulares e outros equipamentos. “O lixo eletrônico é um grande problema para a sociedade e, com a evolução digital, cada vez será mais. Precisamos do engajamento de todos”, afirmou.

Recorde de descarte correto e inclusão digital

Todo o lixo eletrônico descartado será recolhido e transportado por empresas certificadas e homologadas pela GREEN Eletron, uma entidade fundada pela Abinee – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica para promover a economia circular dos eletrônicos no Brasil.

Depois disto, haverá uma triagem e tudo o que estiver ainda em condições de uso será encaminhado aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), do projeto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Nos CRCs, os equipamentos serão remanufaturados e doados para escolas públicas promovendo a inclusão digital. Já os produtos e peças que estiverem fora de uso seguirão para empresa ambiental certificada, que irá desmontá-los para que os diferentes materiais sejam reinseridos na cadeia produtiva como matéria-prima.

Estarão presentes no evento a Telebras – Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, Avery Dennison, Fini Guloseimas, GREEN Eletron, LG Oled TV, Governo de Mônaco e Sinctronics. O evento conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente, Governo de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, ESL, Abrin e Visite São Paulo. Os parceiros de conteúdo são a SAGA, Ubisoft e Riot Games e Geeks.

Os ingressos para o Greenk Tech Show 2018 já estão disponíveis no site www.greenk.com.br ou no portal Ingresso Fácil www.ingressofácil.com.br

Os visitantes que levarem seu lixo eletrônico para descarte no evento pagam meia entrada. Os antecipados de meia entrada custam R$ 20,00 e a inteira R$ 40,00. Na bilheteria do evento a meia entrada custará R$ 25,00 e a inteira R$ 50,00.

Saiba mais sobre o Movimento Greenk

O Movimento Greenk foi criado para conscientizar a sociedade sobre a importância do descarte correto do lixo eletrônico, principalmente do e-lixo das chamadas linhas verde e marrom (computadores, smartphones, tablets, fios, baterias, carregadores, monitores, aparelhos de tv e rádio, entre outros). Greenk é a junção das palavras “Geek” (apaixonado por tecnologia) com “Green” (verde e meio ambiente). A ideia é exatamente esta: reunir diversas atrações do universo geek, como tecnologia, games, youtubers, cosplays, moda, atitude, música, drones, para conscientizar e mobilizar as pessoas para o descarte correto do e-lixo.

Com forte atuação nas redes sociais, o Movimento Greenk realiza várias ações educativas em parques e escolas e, com o apoio de parcerias estratégicas, tem realizado conquistas concretas para a sociedade. Recentemente, em parceria com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo, anunciou a implantação de 15 pontos públicos de coleta de lixo eletrônico nos principais parques do município. Uma iniciativa inédita, sem nenhum custo para os cofres públicos, graças ao patrocínio do Principado de Mônaco.

GREENK TECH SHOW
Dias 25, 26 e 27 de maio
Pavilhão do Anhembi
www.greenk.com.br

Telebras fornecerá internet à 2ª Edição do Greenk Tech Show, em São Paulo

24 de maio de 2018

Festival que reúne tecnologia e sustentabilidade visa chamar a atenção para a importância do descarte correto do e-lixo. Inicia amanhã e segue até domingo, no Pavilhão Oeste do Anhembi, com atrações para toda a família

A Telebras está no Greenk, o festival criado para conscientizar e mobilizar as pessoas sobre a importância do descarte correto do lixo eletrônico e-lixo. A Companhia levará internet de 10 Gbps ao Movimento Greenk, que traz, a partir desta sexta-feira (25) a 2ª edição do Greenk Tech Show, o maior festival de tecnologia e sustentabilidade do Brasil.

A Cerimônia Oficial de Abertura para convidados tem início nesta sexta-feira, às 10 horas, no Pavilhão Oeste do Anhembi, com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab. O evento será liberado ao público a partir das 12 horas.

A Telebras e o MCTIC são parceiros do evento. A Telebras fornecerá banda larga aos participantes e o MCTIC vai expor o Caça Supersônico da FAB, Gripen, e o Caminhão da Ciência do Ministério. Os visitantes poderão interagir e entrar no Caça, além de participar de atividades científicas e experiências dentro do caminhão.

Confira as atrações das Arenas do Greenk Tech Show

Arena Geek: Palco da cultura pop digital, influenciadores, movimento cosplay – Estão confirmados os youtubers Authentic Games, Manual do Mundo, Davy Jones, Patife, Bruno Clash, Cross, Irmãos Piologo, Drezzy, Nathan Barone, Marcela Tavares e Yuki Lefay. Para quem gosta de histórias sobre o espaço, haverá apresentações diárias da “Hora Espacial” com a Agência Espacial Brasileira e o canal Space Today. O tema “Cultura Pop” contará com a palestra das sócias da Sociedade Brasileira de Dublagem e debate sobre os bastidores de filme de animação, com o diretor Rafael Ribas. Além disso, será feito o Concurso Cosplay, organizado pelo “Cosplay é Coisa Séria”. E ainda neste palco, diariamente, vai acontecer o torneio de Just Dance entre os colégios participantes do Torneio Intercolegial.

Arena do Conhecimento: Palco de apresentações educativas sobre Sustentabilidade, Ciência, Inovação e Empreendedorismo, divididas em 5 painéis temáticos e Painel Verde – palestras sobre sustentabilidade e economia circular. Confirmadas as palestras dos governos de Mônaco e da Noruega e do Ministério do Meio Ambiente.

A Hora da Startup – tudo o que você precisa saber sobre startups organizado pela Luneta. Confirmadas presenças de Tiago Aguiar, vencedor do Aprendiz 4, Francisco Jardim, da SP Ventures, Flavio Pripas, diretor do CUBO, Adriana Ventura, da FGV e Marco Bissi, Associação Brasileira de Startups. Apresentações de Pitch ao vivo por empresas que já fizeram captação.

Painel Ciência e Inovação – O futuro acontecendo no Brasil: IBM Watson apresenta o futuro da IA; FIAP apresenta a quarta revolução industrial; Avery Denison apresenta o varejo do futuro; MCTIC apresenta Cidades do Futuro, Segurança na Internet – Como Hackear seu Filho.

Momento Goodersstartups, grandes marcas e ONGs debatendo sobre inovação social e o futuro dos negócios sustentáveis.

Torneio Intercolegial – neste painel vai acontecer o torneio de apresentações de tecnologia, onde alunos apresentam projetos desenvolvidos dentro das escolas.

e-Sports Zone By ESL – O maior organizador de torneio de games do mundo apresenta ao vivo no Greenk os mais renomados casters, influenciadores, times profissionais e os mais famosos jogos em torneios e showmatches. Confirmados Showmatch de PUBG BattleGrounds com influenciadores como Silvio do CS e Patife. Torneio Aberto de Clash Royale: torneio disputado em celular onde os visitantes podem participar do palco com os casters da Pro League, Zeva e Bruno Clash. Os maiores times de CS:GO masculino e feminimo da liga profissional disputando partidas desafio – W7M vs Yeah Gaming e Bootkamp vs T1. Partida desafio de Rainbow 6 Siege com os melhores times do Femininos, narrada pelos casters da liga profissional. Além disto, neste palco ocorrerá a final do torneio de League of Legends do Torneio Intercolegial Greenk.

Sucesso na primeira edição do evento, na Drone Zone by MiranteLab (plataforma de experimentação formada por representantes da cultura maker), o público poderá passar pela experiência de pilotar um drone, assistir corrida com pilotos profissionais e até aprender a montar o seu próprio drone em workshops exclusivos.

Além das arenas de conteúdo, o público poderá conferir inúmeras atividades na área de exposição, como conhecer ao vivo uma sala de aula do futuro –  Google Class by Nuvem Mestra. O Projeto Verdejando da TV Globo, vai apresentar em seu estande a produção nacional e mundial de e-lixo, os impactos para a natureza e para nosso corpo, e as boas práticas para minimizar esse impacto, bem como um game do Verdejando e, no final, o público será convidado a participar de uma Oficina Plantio Mão na Terra.

No estande do MCTIC, os visitantes poderão fazer Cursos Gratuitos de Tecnologia, tais como Oficina de Programação de Jogos em Scratch e Mini-Curso de Animação, além de conhecer ao vivo o processo de descarte e processamento ambiental do e-lixo. A Marinha do Brasil vai apresentar uma maquete do novo submarino nuclear brasileiro.

E mais: a Avery Dennison vai apresentar no evento uma nova tecnologia de vidros inteligentes e fornecerá as pulseiras de acesso ao evento com totens de interatividade na tecnologia RFID. Para quem gosta de games nostálgicos, a Crazzy Arcades vai apresentar Arcades fabricados com materiais sustentáveis.

No último dia do evento vai acontecer o encerramento do Torneio Intercolegial Greenk, que mobilizou mais de 100 mil alunos em cerca de 83 escolas públicas e privadas da cidade, promovendo conscientização e arrecadação de lixo eletrônico de mais de 65 toneladas. Durante o evento os visitantes vão poder descartar seu e-lixo em nome das escolas, valendo pontuação na competição.

Nas Arenas Geek e e-Sports Zone, 20 escolas vão disputar as finais da atividade de GamesLeague of Legends e Just Dance, e na Arena do Conhecimento, 13 escolas vão apresentar seus trabalhos de tecnologia. No domingo, último dia do festival, serão premiadas as escolas que mais se destacaram na campanha.

 
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