Nos últimos 18 meses, a Telebras revisou seu Planejamento Estratégico e reorganizou suas rotinas administrativas e operacionais, avançando em seu propósito de levar conectividade de alta capacidade a todo Brasil e se estruturando como instrumento do Estado para a execução de políticas públicas de telecomunicações.
A disponibilidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) possibilitou que mais de 2,5 milhões de alunos brasileiros – bem como suas comunidades, localizadas em zonas de difícil acesso – fossem conectados ao mundo pela primeira vez por meio do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além disso, a disponibilidade do SGDC permitiu que, em 2020, a Telebras conectasse mais de 300 Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas regiões Norte e Centro-Oeste, atendendo a emendas parlamentares, que foram oportunas para auxiliar no combate à pandemia da COVID-19.

No começo de 2019, a Telebras prestou suporte durante a tragédia de Brumadinho e, ao final da primeira semana, já havia instalado 22 antenas que conectaram as equipes de resgate. A partir dessa ação, os engenheiros e técnicos da Telebras desenvolveram o Terminal Teletransportável TelebrasSat (T3SAT), solução satelital transportável de uma VSat do SGDC, com tecnologia nacional, para atendimento a diversos órgãos da administração pública, onde houver necessidade de acesso à internet, em qualquer ponto geográfico do território nacional. Esse novo produto possibilitou a assinatura do primeiro contrato para fornecimento de conexão à internet com solução transportável para a Polícia Federal e as Forças Armadas. Atualmente, a Telebras desenvolve um plano de ação para situações de calamidade pública com o objetivo de fornecer conectividade com Internet e WiFi para a população e órgãos de segurança pública nas situações de emergência, em até 48 horas, utilizando VSats fixas e VSats Transportáveis.

Ainda para dar suporte ao SGDC, em 2020, a Telebras obteve a conclusão, o comissionamento e a certificação dos dois Centros de Operações Espaciais (COPEs), localizados nas cidades de Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ. São edificações compostas para operar, monitorar e controlar o satélite. Os COPEs são hoje referência de modernidade, complexidade e segurança, garantindo a máxima disponibilidade de rede, características atestadas pelas certificações, respectivamente, Tier IV (certificação máxima de segurança em ambientes de missão crítica) e Tier III. Atualmente, todas as treze estações terrestres do Projeto SGDC – dois COPEs, três teleportos e oito estações de monitoramento de portadoras – estão concluídas.

Fruto da revisão integral de seu planejamento técnico durante o ano de 2019, a Telebras ingressou em um ciclo de modernização de seu backbone de fibras ópticas e já começou a colher os resultados dessa iniciativa, com as recentes contratações de fornecimento de novos roteadores de grande porte para as camadas de núcleo, distribuição e borda, de um sistema Anti DDoS atualizado para proteção contra ataques de negação de serviço e de itens de sua infraestrutura nas áreas de alimentação, climatização, gabinetes e contêineres.
Em uma mudança de postura da empresa, com vistas a otimizar a relação custo-benefício de seus serviços, a Telebras tem melhorado seus contratos, buscando equilibrar o relacionamento com seus clientes. Nesse sentido, intensificou esforços e iniciativas para executar faturamentos atrasados e regularizar o faturamento dos contratos vigentes. Tudo visando, principalmente, a sustentabilidade econômica da empresa.
Nesses 18 meses, a Telebras realizou a inclusão de mais de 13.000 circuitos na sua rede. Promoveu a evolução da planta instalada operacional – consolidação e crescimento – de 2918 circuitos operacionais, em dezembro de 2018, para mais de 14.831, em abril de 2020 – crescimento de 408%. A empresa propôs um novo modelo de negócio por meio do instrumento jurídico de Venda com Equipagem, que permite ao cliente equipar a rede da empresa, desta forma podendo fazer contratações de transporte no backbone Telebras sem que esta necessite de fazer investimentos na rede e recebendo em troca redução do valor Mbps transportado.
A Telebras revisou a sua Política de Preços e de Custos para permitir oferta de preços mais atrativos no mercado. Lançou novos produtos para provedores – Satélite Franquia e TelebrasSat – permitindo ampliar o portfólio e a consolidação do uso do satélite SGDC. A empresa firmou, ainda, importantes contratos, como o novo modelo de negociação e renegociação de contratos de IP Trânsito, com consequente redução dos valores pagos pela Telebras em mais de 40%, equivalente a uma economia, até o momento, de aproximadamente 1,5 milhão ao ano. A Telebras assinou, ainda, o Acordo de Parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), cuja implantação teve início em maio de 2020, com previsão de conclusão dentro de 18 meses. O contrato resultará em um salto tecnológico da sua rede terrestre, garantindo a sua ampliação de capacidade, onde ao todo serão instalados 14 circuitos de 2x100Gbps em 12 trechos do backbone de transmissão da Telebras, que abrangem 10.500 km de redes ópticas e envolvem 106 estações.
Além disso, encontra-se em avançado processo de contratação a implantação ou expansão das suas redes metropolitanas de todas as capitais da região Norte do Brasil, início de um trabalho que tem a previsão de estender-se por municípios das demais regiões.
A empresa também implantou, em abril do corrente ano, a sua Gerência de Inovação, com ênfase na modalidade aberta, por meio de redes de inovação, estabelecendo vários tipos de parcerias. Com essa iniciativa, a Telebras se consolidará como ICT (Instituição de Ciência e Tecnologia) pública, de acordo com a Lei de Inovação. A Gerência de Inovação será o NIT (Núcleo de Inovação Tecnológica) da Telebras-ICT e, como tal, vai propor uma Política de Inovação que aproveite essa condição conjunta de empresa e ICT para estabelecer uma rede de inovação com parceiros estratégicos a fim de desenvolver novos produtos para o setor de telecomunicações, alinhada à estratégia da empresa.
Em complemento às atividades operacionais da Telebras, a atual gestão implementou rotinas de otimização administrativa, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos, ampliando a capacidade da Telebras, mediante reestruturação organizacional, desonerando os setores operacionais de atividades burocráticas e de apoio, propiciando foco nas atividades-fim. A criação da Assessoria de Controle da Gestão e Execução Administrativas visará aferir e comprovar, à luz da legislação em vigor, a formalidade, a legalidade, a legitimidade, a correção contábil e a veracidade dos Atos e Fatos Administrativos praticados pelos gestores. Um exemplo de resultado obtido a partir dessas ações foi a economia superior a 45% nos processos licitatórios e a recuperação de milhões para os cofres da Telebras em aproveitamento de crédito extemporâneo tributário, somados ao esforço para renegociar contratos operacionais que poderiam estar deficitários conforme as metas de crescimento traçadas e levando em consideração o próprio cenário de restrição orçamentário do país.
No comparativo de desempenho da empresa no 1º trimestre dos anos 2017 a 2020, o potencial de geração de caixa operacional da Telebras apresentou evolução considerável em relação aos anos anteriores, demonstrado pelo EBITDA Ajustado que, além de eliminar os efeitos não recorrentes no resultado dos períodos mensurados, desconsidera o efeito das subvenções orçamentárias recebidas para pagamento dos gastos com pessoal e outros custeios para o primeiro trimestre de 2020. Esse resultado é fruto do trabalho de intensificação da redução e controle de gastos e fortalecimento de inciativas para maximizar suas receitas.

A Receita Operacional Líquida da empresa, relativa ao primeiro trimestre de 2020, alcançou R$ 63,5 milhões, crescimento de 55,1% em relação ao primeiro trimestre de 2019. O aumento é devido ao trabalho realizado pela Telebras na manutenção e ampliação dos atuais contratos, através do relacionamento com clientes e parceiros, e a expansão das vendas no segmento satelital, principalmente dos pontos provenientes do Programa GESAC.
No início do Exercício Financeiro de 2020, a Telebras passou a integrar o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – OFSS, na qualidade de empresa Estatal Dependente, o que levou a empresa, de forma tempestiva, a implantar novos processos, bem como implementar os sistemas estruturantes do Governo Federal (SIAFI, SIAPE, SIOP). Assim, a empresa conseguiu reunir e arquivar todas as documentações comprobatórias dos saldos patrimoniais (bens em estoque, bens móveis e imóveis, materiais em trânsito, importações em andamento etc.), financeiros e de escrituração contratual, dentre outros, que serviram de lastro para os registros no SIAFI, a fim de possibilitar a consolidação entre as escriturações contábeis praticadas pela Telebras, à luz das Leis nº 6.404/76 e nº 4.320/64.
Visando melhorar e organizar as rotinas administrativas, a empresa implantou, em janeiro de 2020, o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA-DOC), que possibilitou a digitalização, a modernização, a padronização e a eficiência da gestão de processos e documentos da empresa, garantindo transparência e rastreabilidade em todos seus processos, como forma de atender aos princípios da moralidade e probidade no trato da gestão, visando assegurar a legalidade de cada ato, facilitando as auditorias feitas pela CGU e eliminando a circulação de papel, de modo a alcançar os propósitos da Lei nº 13.303/2016. Com isso, cerca de 500 processos foram digitalizados.
Em novembro de 2019, lançou o seu novo Portal Institucional, de Serviços e Negócios, buscando um novo posicionamento da Telebras na Internet, perante o cidadão, parceiros, clientes e investidores e que atende a todas as recomendações de usabilidade, acessibilidade e transparência ativa. Após intenso trabalho no decorrer de 2019 e 2020, a Telebras atingiu a marca de 95% de atendimento dos requisitos de transparência exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Além de transparentes, todas as ações da Telebras são pautadas pela ética e pela conformidade. Na busca por melhores práticas de governança corporativa, em julho de 2019, a empresa lançou o seu Programa de Integridade e, em agosto, conquistou o 1° nível do IG-SEST, indicador desenvolvido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), do Ministério da Economia, que visa avaliar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e das diretrizes estabelecidas nas Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR. As principais ações que alavancaram o resultado da Telebras foram voltadas para a dimensão “Transparência das Informações”. Comparando 2018 com 2019, a empresa saiu de 6,39 pontos para 9,17 pontos, alcançando uma importante marca em termos de transparência e legalidade de seus atos.
Em 2019, foi implantada a Gestão de Riscos na empresa. Com o tratamento e monitoramento dos eventos de riscos, já se percebe ganho de eficiência e maior segurança para o alcance de seus objetivos estratégicos mantendo, inclusive, o estado de alerta necessário para o aproveitamento de eventuais oportunidades.
Ao longo de 2019 e 2020, foi realizada uma ampla revisão do Sistema de Gestão Normativa da Companhia, que resultou na institucionalização de 37 novas normas. A Telebras prima pela conformidade dos seus instrumentos normativos, atualizando anualmente o Regimento Interno da Companhia, com o objetivo de refletir no documento as rápidas mudanças estruturais que uma empresa de Telecomunicações requer e atendendo aos postulados da legalidade e impessoalidade, tão caros à Administração Pública. A empresa acredita que, por meio da normatização de suas atividades, é possível fortalecer a cultura voltada à conformidade, formalizando regras, padrões e procedimentos para atuação uniforme de todos os agentes envolvidos.
Pela primeira vez, a Telebras implementou um planejamento de longo prazo. No segundo semestre de 2019, foi aprovado o Plano de Negócios que orienta a empresa com vistas à sua sustentabilidade econômico-financeira. No esforço de garantir a adoção das melhores práticas de gestão, implantou os Escritórios de Processos e de Gestão de Portfólio, iniciativas imprescindíveis para o alcance de seus objetivos estratégicos.
Em 2019, a Companhia emitiu novas ações na Bolsa de Valores que foram adquiridas pela União e por diversos investidores de todo o Brasil. Essa emissão de ações, via aumento de capital, alcançou o montante de R$1,5 bilhão. Com a conclusão do processo de incorporação desse montante ao capital social da empresa, a Telebras deixou de ser obrigada a reconhecer despesas financeiras referentes aos recursos adiantados pela União, melhorando o resultado em aproximadamente R$60 milhões anuais. No ano de 2020, a Companhia iniciará outro processo de aumento de capital, na ordem de R$ 600 milhões, possibilitando resultados ainda melhores.
A Telebras, empresa estatal de Telecomunicações, vinculada ao MCTIC e, desde o dia 10 de junho de 2020, ao Ministério das Comunicações, do Governo Federal, segue com o compromisso de aprimorar seus serviços para fornecer soluções de telecomunicações com atuação nacional e o propósito de levar conectividade em alta capacidade a todas localidades do país, aonde ninguém mais chega, permitindo cumprir os objetivos nacionais da política pública de telecomunicações.
ASCOM – 15/06/2020