Evento em formato híbrido busca ampliar a participação do mercado e aperfeiçoar Termos de Referência para serviços contínuos em todo o território nacional
A Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS informa a abertura de Audiência Pública para apresentação e discussão dos Termos de Referência destinados à contratação de empresa (s) ou consórcio de empresas especializada para execução de serviços de manutenção da rede interna e externa da companhia. Os serviços serão realizados de forma contínua na Planta da Rede Nacional de Telecomunicações, abrangendo todo o território nacional.
A iniciativa está fundamentada na Lei nº 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), bem como no Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras, e tem como objetivo ampliar a transparência, garantir a participação do mercado e aperfeiçoar os instrumentos técnicos que subsidiarão a futura contratação.
A Audiência Pública será realizada no dia 16 de abril de 2026, das 9h às 12h, em formato híbrido, permitindo a participação presencial e remota dos interessados.
Participação presencial
Local: Sede da Telebras
Endereço: SIG Quadra 04, Lotes 075, 083, 125 e 175 – Bloco A, Sala 201 – Edifício Capital Financial Center – CEP: 70610-440 – Brasília/DF
Participação on-line
Acesso via plataforma Microsoft Teams:
Link: https://teams.microsoft.com/meet/24614833582918?p=JBEWJOSGtC5aZ0SWz1ID da reunião: 246 148 335 829 18
Senha: tA3X4o7Q
Os participantes que optarem pela modalidade on-line deverão se identificar no ambiente virtual com nome completo e instituição/empresa no momento de ingresso.
Os documentos relacionados, incluindo os Termos de Referência e orientações para participação, estão disponíveis no portal da Telebras, na seção de Audiências e Consultas Públicas.
Contribuições, sugestões e questionamentos podem ser feitos até o dia 17 de abril de 2026, exclusivamente pelo e-mail: dt_gmp@telebras.com.br. As manifestações serão analisadas pela Gerência de Manutenção da Planta, consolidadas em Nota Técnica e posteriormente disponibilizadas ao público no prazo de até 10 dias úteis após a realização da Audiência Pública.
Com o objetivo de aprimorar a organização do evento, a Telebras recomenda que os interessados informem previamente sua intenção de participação, indicando a modalidade (presencial ou on-line), por meio do mesmo endereço eletrônico. Ressalta-se, contudo, que a ausência de manifestação prévia não impedirá a participação na Audiência.
A realização desta Audiência Pública reforça o compromisso da Telebras com a transparência, a governança e o diálogo com o mercado, assegurando maior robustez técnica e alinhamento às melhores práticas na contratação de serviços estratégicos para a infraestrutura nacional de telecomunicações.
