Em março deste ano o Tribunal de Contas da União (TCU) homologou por meio Acórdão 425/2025-TCU-Plenário o resultado do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2024, confirmando o Índice de Transparência da Telebras de 92,14%, o que garantiu a classificação da empresa no nível Ouro, e a posicionou no TOP 10 de órgãos supervisionados pelo Tribunal.
A novidade trazida pelo Acórdão do Plenário do TCU em comparação com a notícia divulgada em 29/11/2024 no portal da Telebras foi a validação oficial do desempenho da empresa no PNTP; a contextualização do desempenho da Telebras por meio da comparação com os resultados de outros 52 órgãos e entidades jurisdicionadas do Tribunal; e a comparação dos resultados dos ciclos de 2023 e 2024, permitindo o acompanhamento da evolução dos índices de transparência entre os ciclos.
O resultado alcançado reflete o sólido compromisso da Alta Administração e de todas as gerências Telebras com a transparência e a abertura de informações à sociedade. A avaliação, que abrangeu 53 órgãos e entidades federais, demonstra que a Telebras se destaca no cenário da administração pública federal em relação à disponibilização de dados relevantes em seu portal eletrônico.
A evolução da Telebras entre os ciclos do PNTP, mostram um avanço considerável das ações de transparência da Companhia. Em 2023, o índice de transparência da empresa foi de 75,80%. O aumento para 92,14% em 2024 representa um crescimento significativo de 16,34 pontos percentuais, evidenciando um esforço contínuo para aprimorar a qualidade e a acessibilidade das informações disponibilizadas ao público. A comparação detalhada dos índices de transparência da Telebras entre 2023 e 2024, assim como de outras organizações, pode ser observada no Acórdão 425/2025-TCU-Plenário. Para acessar, clique aqui.
Ao comparar o desempenho da Telebras com outras instituições avaliadas, observamos que a empresa se posiciona entre os líderes em transparência no âmbito federal. O nível Ouro conquistado pela Telebras a coloca em um patamar de excelência, superando a média tanto dos órgãos federais (88,52%), quanto das empresas estatais federais avaliadas, (78,56%).
Figura 2 – Tabela Comparativa de Resultados de Transparência de algumas entidades no PNTP 2024
O que é o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)?
Figura 3 – Logos do Radar da Transparência Pública e da ATRICON
O PNTP é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a homologação do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem como objetivo avaliar a transparência dos portais eletrônicos de diversos órgãos e entidades públicos nas três esferas da federação.
O Programa avalia diversos critérios, classificados como essenciais, obrigatórios e recomendados, abrangendo dimensões como informações prioritárias, institucionais, receitas, despesas, licitações, contratos, entre outras. O objetivo é fomentar a transparência ativa nos portais eletrônicos dos órgãos e entidades públicas das três esferas da federação. Os resultados da avaliação foram utilizados para a concessão do Selo OURO de Qualidade de Transparência Pública à Telebras.
Com isso, a Empresa reafirma seu compromisso com a transparência pública e com a contínua melhoria de seus canais de comunicação, visando a fortalecer o controle social e a participação cidadã em todas as suas ações.
“Este reconhecimento pelo TCU e pela Atricon é motivo de grande satisfação para a Telebras,” afirma Wallyson Oliveira, Diretor de Governança da Telebras. “Acreditamos que a transparência é um pilar fundamental da boa governança e da confiança pública. O expressivo avanço desde 2023 demonstra o nosso empenho em aprimorar continuamente nossos mecanismos de divulgação de informações, atendendo aos critérios estabelecidos pelo PNTP e, principalmente, às necessidades da sociedade brasileira”.
