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Convênios e Termos de Cooperação Técnica

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Confira os Convênios e Termos de Cooperação Técnica da Telebras.

Data de atualização: 01/04/2026

Os documentos relativos aos Convênios e Acordos de Cooperação Técnica estão disponíveis em formato .pdf pesquisável, o que permite a sua abertura como documento editável em processadores de texto como MS Word.

1. Convênios e Termos de Cooperação Técnica com repasse de recursos

Convênios em vigência:

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​Não há nenhum convênio vigente.

Convênios passados:

Informações do convênio firmado entre a Telebras e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Órgão Superior Ministério das Comunicações
Órgão subordinado ou entidade vinculada Telebras
Unidade gestora 925150
Nome do conveniado União Brasileira de Educação e Assistência, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
PUC RS – CNPJ: 88.630.413/0002-81
Número do convênio Nº 168/2011
Número do processo Nº 348/2011
Objeto Implantação do laboratório de telecomunicações/rede de referência da Telebras no Prédio 99 do Parque Tecnológico da PUC-RS – TECNOPUC –, na cidade de Porto Alegre (RS), por meio da adequação de infraestrutura já existente. O objetivo é dispor de um laboratório que viabilize, no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a medição de performance, qualidade de serviço e validação de qualificação técnica de novos aplicativos, softwares e hardwares. Também possibilitará experimentar novas tecnologias e sua aderência à rede da Telebras, testes de conformidade, auditoria de equipamentos e acompanhamento de testes junto às instalações do PNBL, entre outros. Em contrapartida, a PUCRS terá aumento em sua infraestrutura para pesquisa na área de telecomunicações e capacitará os pesquisadores e alunos envolvidos.
Valor do repasse R$ 1 milhão
Valor da contrapartida do conveniado R$ 277 mil
Valor total dos recursos R$ 1,277 milhão
Período de vigência dezembro de 2012

2. Convênios e Termos de Cooperação Técnica sem repasse de recursos

Termos de Cooperação Técnica em vigência

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