Consultas Públicas 2017

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  Aviso de Sorteio e composição de subcomissão técnica referente ao Processo n° 166/2017 – Chamamento Público nº 01/2017

A Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS torna público, para conhecimento dos interessados, em especial dos inscritos ao chamamento público nº 01/2017, que fará realizar, no dia 03/07/2017, às 10 horas, em sua sede na Sala de Reunião nº 11, no SIG – Quadra 04 – Bl. A – Salas 201 a 224 – Ed. Capital Financial Center, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e ao julgamento das propostas técnicas a ser apresentadas no âmbito da Concorrência, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital. Serão sorteados 3(três) nomes dentre os profissionais inscritos e aceitos ao Chamamento Público nº 01/2017,  dos quais 2(dois) com vínculo com a TELEBRAS e 1(um) sem vínculo com a TELEBRAS,  a seguir relacionados: Membros Externos: Camilla Constantino Gaspar Soto – SECOM/Presidência; João Carlos Gonzalez Carlos – EBC. Membros Internos: Janice dos Santos Palao; João Henrique Dourado de Carvalho; Julia Vieira de Vasconcelos; e, Karen Pacheco Fontenele. Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas na TELEBRAS, em nome da Comissão Especial de Licitação, onde também poderão ser obtidos maiores esclarecimentos, pelo telefone (61) 2027.1205.

:: Memória – Sorteio Subcomissão Técnica
:: Aviso de refificação – sorteio

 

  Audiência Pública nº 002/2017-TB

A Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS comunica aos interessados ter sido agendada audiência pública com objetivo de colher sugestões e contribuições sobre a seleção de empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de serviços de telecomunicações para a celebração de contrato comercial de cessão de capacidade satelital em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). A sessão está marcada para o dia 23/02/2017, às 10 horas, no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG – Quadra 04 – Bl.A – Salas 201 a 224 – Ed. Capital Financial Center – CEP: 70610-440, Sala Esmeralda. O Edital da Audiência Pública pode ser acessado pelo site da TELEBRAS (www.telebras.com.br)

:: Aviso de Audiência Pública nº 02-2017
:: Edital de Audiência Pública nº 02-2017
:: Anexo I – Ficha de Inscrição
:: Apresentação

:: Aviso sobre manifestações
:: Resposta às Manifestações da Audiência Pública n° 02/2017

Documentação para Contribuições – Audiência Pública nº 002/2017-TB

:: Aviso de Disponibilização de Documentos da Audiência Pública nº 02-2017
:: Edital de Chamamento Público nº 01
:: Anexo A – Lotes e sub faixas de radiofrequência
:: Anexo B – Modelos
:: Anexo C – Instruções para constituição das garantias
:: Anexo D – Minuta dos contratos de cessão de capacidade satelital
:: Anexo D5 – Compromissos mínimos de rede
:: Anexo D6 – Direto de exercício das opções
:: Anexo E – Minuta de contrato de locação de teleportos e outras avencas