Telebras comemora 46 anos de história

9 de novembro de 2018

Há 46 anos nascia a Telebras, a empresa que tem a missão de fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação no Brasil. O aniversário da empresa foi comemorado nesta sexta-feira, 9, em cerimônia especial para os colaboradores no auditório do Ministério do Esporte, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Na oportunidade, o presidente da Telebras, Jarbas Valente, relembrou a história da Companhia, que teve início com o desafio de integrar operadoras de comunicação. “Criamos um padrão de comunicação para a população”, disse.

“A estrutura regulatória da Telebras a colocou como uma empresa estratégica de Estado, fornecendo segurança nas comunicações por meio de provedores, independente da rede que será utilizada. Estamos falando de tecnologia nacional, com algoritmos criados pela Abin [Agência Brasileira de Inteligência], garantindo informações seguras em qualquer lugar do Brasil”, acrescentou Jarbas Valente.

Além da Diretoria Executiva da empresa, também marcou presença na cerimônia o presidente do Conselho de Administração da Telebras, Maximiliano Martinhão. Ele enfantizou os projetos que a Telebras tem feito e a atuação do governo federal para garantir os investimentos nas atividades da empresa. “Quando o Conselho [de Administração] olha para a Diretoria Executiva e para o corpo funcional, vê uma competência construída ao longo desses 46 anos. São pessoas que assumiram a responsabilidade de ampliar a banda larga. É possível ver com clareza a vontade de todos em fazer a Telebras acontecer”, concluiu.

Pioneirismo e estratégia

Para o presidente, a Telebras ocupa um papel fundamental como empresa de mercado que desenvolve papel estratégico de negócios. “É por isso que estamos atuando em todas as frentes: terra (Rede Terrestre de Fibra Óptica), céu (Satélite Geoestacionário Brasileiro) e mar (Cabo Submarino).

Avanços

Por mais de quatro décadas, a Telebras tem investido em infraestrutura tecnológica e processos para melhoria das atividades. Na segunda-feira, 6 de novembro, o Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), de Brasília, recebeu o prêmio de “Melhor Prestação de Serviço Digital no Setor Público” na edição latinoamericana do DataCenter Dynamics Awards 2018.

Além de ganhar o “Oscar” da indústria de data center, as ações de destaque da empresa incluem a ampliação da rede de fibras ópticas e o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC 1), cujo objetivo é atender 100% o mercado de governo e também a sociedade. “Ao todo, serão três satélites responsáveis por levar internet banda larga para todos os cantos do país, auxiliando na saúde, na educação, na economia, na segurança e no acesso à informação”, disse Jarbas Valente.

O processo licitatório da parte terrestre do SGDC envolveu mais de 35 licitações e cerca de 450 milhões de investimento. “Todos os prazos foram cumpridos com lisura de contratos. Todos os contratos foram tratados om muita transparência e tranquilidade, sem nenhum aditivo contratual”, explicou Jarbas Valente.

Além disso, a Telebras também está negociando o Cabo Submarino Brasil-Europa, que atenderá a demanda por neutralidade de dados da internet e ampliará a distribuição do sinal nas regiões brasileiras. Atualmente, o quadro da empresa conta com 380 profissionais atuando em Brasília (DF), Belém (PA), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS).

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Rômulo Barbosa é o novo Diretor Comercial da Telebras

18 de outubro de 2017

Com uma trajetória de mais de 30 anos só no Grupo Mirante, da Rede Globo, do Maranhão, Barbosa assumiu o cargo na sexta-feira, 6, com a missão de otimizar ainda mais o trabalho da área

Ele é jornalista e advogado. Vem da cidade de São Luis, no Maranhão e lá construiu uma história de décadas na comunicação, liderando uma equipe que chegou a 500 colaboradores. Rômulo Barbosa agora é o novo Diretor Comercial da Telebras, pasta que estava sem diretor efetivo desde março deste ano.

Rômulo, que faz mestrado em Direito e pós-graduação em gestão pública (MPA) pelo IDP, recebeu o convite para dirigir a Área Comercial da Telebras com muito otimismo. “É um desafio profissional, em um setor que não é desconhecido para mim, pois telecomunicação e comunicação têm muito em comum, são áreas afins. Pretendo trazer minha experiência do setor privado para o público. É bastante desafiador fazer parte da Telebras, especialmente neste momento em que a empresa acaba de lançar o Satélite Geoestacionário Brasileiro, o SGDC”, enfatiza.

Otimização da área comercial

Como ex-executivo da afiliada da Globo do Maranhão, que possui cinco emissoras, quatro rádios, dois portais e um jornal impresso o gestor vai contar com a experiência de liderança frente aos canais de comunicação para otimizar o trabalho da equipe comercial da Telebras.

“Vamos buscar ainda mais visibilidade e excelência perante nosso público, fazendo com que a empresa tenha cada vez mais credibilidade naquilo que faz. Além disso, contarei com uma equipe altamente experiente, que vai facilitar o trabalho”, concluiu.

Manifestação favorável do TCU ao Chamamento Público da Telebras vira jurisprudência na Corte de Contas

5 de outubro de 2017

Tribunal de Contas exalta a atuação da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Telebras na condução do Chamamento Público nº 02/2017

Foram 10 meses de estudos e empenho, criação de documentos e análises jurídicas em torno de um assunto relativamente novo no âmbito da administração pública: ‘o provimento da capacidade em banda Ka de um satélite geoestacionário’. O resultado, segundo a Diretoria Executiva da Telebras, valeu a pena. Após criteriosa avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, a Corte concluiu pela legalidade do Chamamento Público para cessão de capacidade em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas -SGDC, realizado pela Telebras. A decisão virou jurisprudência.

A notícia foi publicada nesta quinta-feira, 5, no informativo de licitações e contratos do TCU, de número 331, e faz referência ao Acórdão nº 2033/2017. A publicação extrai trechos da Decisão, ressaltando os objetivos do procedimento realizado pela Telebras da seguinte forma:

“Nesse sentido, o procedimento de chamamento público sob comento não configuraria um procedimento licitatório. Na verdade, trata-se de um mecanismo elaborado pela empresa com o fito de, em atenção aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, conferir lisura e transparência ao processo, não se vinculando à Lei Geral de Licitações nem a qualquer outro diploma semelhante.”

Para a Gerente Jurídica da Telebras, Isabel Luíza, este enunciado consolida a legalidade do procedimento e garante mais segurança para as próximas etapas do Chamamento. “É um verdadeiro marco para a Telebras, pois afasta de vez qualquer alegação de ilegalidade no âmbito do Chamamento Público. Esta decisão é fruto de grande empenho de todos os envolvidos. Ver o caso se consolidando em jurisprudência no Tribunal de Contas da União é motivo de satisfação e orgulho pelo trabalho realizado”, diz a gestora.

A Sessão para Recebimento dos Envelopes do Chamamento Público de nº 02/2017 está confirmada para o dia 17 de outubro, na sede da Telebras. O Edital de Chamamento Público, a minuta de contrato de cessão de capacidade e demais anexos encontram-se disponíveis no site da Telebras: www.telebras.com.br.

 

TCU confirma legalidade do Chamamento Público do SGDC

29 de setembro de 2017

Plenário do Tribunal de Contas da União decide pela legalidade do procedimento a ser realizado pela Telebras no dia 17 de outubro

O Plenário da Corte de Contas declarou improcedente a denúncia formulada contra o Edital Chamamento Público nº 02/2017 da Telebras e confirmou a legalidade do Chamamento Público para cessão de capacidade satelital do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.

A Telebras foi notificada nesta quinta-feira, 28, a respeito do Acórdão 2033/2017. A decisão, que conta com o voto favorável do Ministro Benjamin Zymler, relator do Processo TC nº 016.197/2017-8, manifesta entendimento favorável do Plenário do TCU em relação ao Chamamento Público nº 02/2017 da Telebras.

A denúncia questionava diversos aspectos relacionados ao procedimento criado pela Telebras, todos eles devidamente afastados pelo Plenário da Corte de Contas da União. Em seu voto, o Ministro Relator esclareceu, afastando de vez as alegações de suposta privatização do SGDC e desvio de finalidade na atuação da Telebras, que: “por meio do chamamento público em tela, a Telebras continuará exercendo suas atividades de provimento de infraestrutura e de prestação de serviços de telecomunicações, sem alienar o domínio de bens para terceiros nem transferir para particulares atividades que deva realizar diretamente”.

Em 25 de agosto de 2017, o juiz federal substituto da 13ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região já havia indeferido o pedido de liminar formulado nos autos do processo 18971-57.2017.4.01.3400. Naquela decisão o magistrado havia concluído que: “a comercialização – mediante cessão temporária – da capacidade satelital nos termos definidos pelo Chamamento Público nº 02/2017 (…) não encerra qualquer ilegalidade. A medida tampouco contraria ou de qualquer modo compromete o alcance das finalidades precípuas do Plano Nacional de Banda Larga, definidas no artigo 1º do decreto mencionado”.

Para o presidente interino da Telebras, Jarbas Valente, o momento é de satisfação. “A decisão da Corte só mostra que sempre estivemos no caminho certo, agindo de modo transparente, de acordo com a legislação e comprometidos com os valores da Telebras. Isso fortalece a oferta pública da capacidade em banda Ka do SGDC, e confere maior segurança jurídica a todos os envolvidos no processo.”, diz Jarbas.

A Sessão Pública para recebimento dos envelopes contendo propostas comerciais e documentos de habilitação está agendada para o dia 17 de outubro de 2017 na sede da Telebras, em Brasília. Os instrumentos do processo encontram-se disponíveis no site da Telebras, www.telebras.com.br/sgdc – aba Chamamento Público.

Telebras divulga Edital de Chamamento Público para selecionar empresas cessionárias da capacidade satelital em Banda Ka do SGDC

14 de julho de 2017

Nesta manhã (14), a Telebras tornou público o processo de seleção de empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de serviços de telecomunicações para se tornar cessionárias de capacidade satelital em Banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.

A estatal divulgou que receberá, no dia 28 de agosto de 2017, às 10:00 horas, em sua sede, os envelopes contendo documentos referentes ao credenciamento e garantia da proposta, à habilitação e às propostas comerciais.

O edital de Chamamento Público foi precedido de Audiência Pública, realizada no dia 23 de fevereiro de 2017, e tem como finalidade dar publicidade e transparência ao processo de seleção. A seleção será feita pelo critério de maior Valor Total ofertado por Lote, de acordo com as regras definidas no edital e em seus anexos. Os documentos podem ser acessados no link abaixo:

Edital do Chamamento Público e seus anexos

Janice Santos – Assessora de Comunicação Telebras

 
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