Maximiliano Martinhão é o novo Presidente da Telebras

18 de outubro de 2017

O engenheiro de Planejamento do Sistema da Telebras na década de 90, retorna à casa, 12 anos depois, como Presidente da Companhia

A Telebras tem um novo Presidente desde o dia 5 de outubro. Maximiliano Martinhão assume a liderança da Diretoria Executiva da Companhia, depois de já ter integrado o Sistema Telebras de 1994 a 2005. Em 2011, Martinhão havia retornado à Estatal como membro do Conselho de Administração. De 2013 a 2016 foi Presidente do Conselho.  Agora, assume como Presidente da Telebras e Conselheiro nato, após um período de três meses em que a Companhia foi presidida interinamente pelo Diretor Técnico-Operacional, Jarbas Valente.

Maximiliano Salvadori Martinhão é natural de Campinas, SP e tem 46 anos. É Engenheiro de Telecomunicações, formado pelo Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, de Santa Rita do Sapucaí – MG e Mestre em Gerência de Telecomunicações pela Universidade de Strathclyde, no Reino Unido. É também advogado formado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB.

Desde junho de 2016, antes de assumir a Telebras, Maximiliano atuava como Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Até chegar ao MCTIC exerceu o cargo de Secretário de Telecomunicações no Ministério das Comunicações e o cargo de Gerente Geral de Certificação e Engenharia do Espectro da ANATEL, tendo ocupado outras posições Gerenciais e de Assessoria na Agência.

Foi representante da Administração Brasileira em diversos fóruns nacionais e internacionais de telecomunicações e titular de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações desde 2005.

 “A Telebras é uma empresa que tem uma trajetória de 45 anos e já entrou na fase madura. Precisamos levar à frente, com excelência, essa história”

 Em sua gestão, Maximiliano pretende levar adiante o Projeto SGDC e outros pontos relevantes da Estatal, como a implantação do Cabo Submarino e a ampliação da Rede Terrestre. “A Telebras é uma empresa que tem uma trajetória de 45 anos e já entrou na fase madura. Precisamos levar à frente, com excelência, essa história. ‘Onde tem Brasil, tem Telebras!’Assim seguiremos com o curso desta caminhada”, diz o Presidente.

TCU confirma legalidade do Chamamento Público do SGDC

29 de setembro de 2017

Plenário do Tribunal de Contas da União decide pela legalidade do procedimento a ser realizado pela Telebras no dia 17 de outubro

O Plenário da Corte de Contas declarou improcedente a denúncia formulada contra o Edital Chamamento Público nº 02/2017 da Telebras e confirmou a legalidade do Chamamento Público para cessão de capacidade satelital do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.

A Telebras foi notificada nesta quinta-feira, 28, a respeito do Acórdão 2033/2017. A decisão, que conta com o voto favorável do Ministro Benjamin Zymler, relator do Processo TC nº 016.197/2017-8, manifesta entendimento favorável do Plenário do TCU em relação ao Chamamento Público nº 02/2017 da Telebras.

A denúncia questionava diversos aspectos relacionados ao procedimento criado pela Telebras, todos eles devidamente afastados pelo Plenário da Corte de Contas da União. Em seu voto, o Ministro Relator esclareceu, afastando de vez as alegações de suposta privatização do SGDC e desvio de finalidade na atuação da Telebras, que: “por meio do chamamento público em tela, a Telebras continuará exercendo suas atividades de provimento de infraestrutura e de prestação de serviços de telecomunicações, sem alienar o domínio de bens para terceiros nem transferir para particulares atividades que deva realizar diretamente”.

Em 25 de agosto de 2017, o juiz federal substituto da 13ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região já havia indeferido o pedido de liminar formulado nos autos do processo 18971-57.2017.4.01.3400. Naquela decisão o magistrado havia concluído que: “a comercialização – mediante cessão temporária – da capacidade satelital nos termos definidos pelo Chamamento Público nº 02/2017 (…) não encerra qualquer ilegalidade. A medida tampouco contraria ou de qualquer modo compromete o alcance das finalidades precípuas do Plano Nacional de Banda Larga, definidas no artigo 1º do decreto mencionado”.

Para o presidente interino da Telebras, Jarbas Valente, o momento é de satisfação. “A decisão da Corte só mostra que sempre estivemos no caminho certo, agindo de modo transparente, de acordo com a legislação e comprometidos com os valores da Telebras. Isso fortalece a oferta pública da capacidade em banda Ka do SGDC, e confere maior segurança jurídica a todos os envolvidos no processo.”, diz Jarbas.

A Sessão Pública para recebimento dos envelopes contendo propostas comerciais e documentos de habilitação está agendada para o dia 17 de outubro de 2017 na sede da Telebras, em Brasília. Os instrumentos do processo encontram-se disponíveis no site da Telebras, www.telebras.com.br/sgdc – aba Chamamento Público.

Roadshow do SGDC pavimenta o caminho dos interessados em participar do Chamamento Público de capacidade em banda Ka do satélite brasileiro

4 de agosto de 2017

Roadshow do SGDC da Telebras, em Nova Iorque, nesta sexta-feira, 04/07 (Foto: Mónica Félix)

Nova Iorque, 04 de agosto – Os resultados positivos verificados com o roadshow após o encerramento de sua terceira e última edição, que ocorreu no final da tarde do dia 04 de agosto, em Nova Iorque, EUA, demonstram que a Telebras está no caminho certo ao apresentar às operadoras, investidores e empresas do setor de telecomunicações via satélite as oportunidades de negócios relacionadas à cessão de capacidade em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, o SGDC.

Após a publicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2017 em 14 de julho, a iniciativa de promover as três edições do roadshow, a primeira em São Paulo (27 de julho), a segunda em Londres (01 de agosto), e a terceira em Nova Iorque (04 de agosto), se deu visando promover um amplo debate e esclarecimentos de dúvidas sobre o modelo de seleção de empresas parceiras para prestação de serviços de telecomunicações utilizando a capacidade do SGDC. A oferta pública de capacidade é um processo transparente e isonômico para alcançar os objetivos da Telebras, do projeto SGDC e do Programa Nacional de Banda Larga, o PNBL.

Ao todo, cerca de 120 executivos de 30 empresas convidadas participaram de modo presencial ou por meio de acesso remoto das apresentações realizadas pela comitiva da Telebras para demonstrar a importância e relevância da capacidade do SGDC no mercado brasileiro.

Presidente interino da Telebras, Jarbas Valente (Foto: Divulgação)

Na primeira edição do roadshow, em São Paulo, representantes da Telebras, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério do Trabalho esclareceram aspectos relevantes do procedimento aos interessados. Foram inúmeras perguntas e contribuições recebidas das diversas operadoras, provedores de serviços e empresas fornecedoras de equipamentos e de consultoria, no evento aberto pelo Ministro Gilberto Kassab.

Logo em seguida, nas edições internacionais do roadshow, em Londres e em Nova Iorque, foi possível confirmar o interesse das empresas estrangeiras, esclarecendo os procedimentos contidos no Edital e seus anexos.

O presidente interino da Telebras, Jarbas Valente, abriu a série de apresentações em Londres e Nova Iorque, traçando o perfil do mercado brasileiro de telecomunicações, descrevendo o crescimento do número de acessos à internet no Brasil, bem como a perspectiva de oferta de banda larga por meio do SGDC. “Saímos desse roadshow com a certeza de que avançamos significativamente no entendimento, pelos interessados, dos documentos que compõem esse Chamamento Público”, ressalta Jarbas Valente.

O diretor de Banda Larga do MCTIC, Artur Coimbra, apresentou o cenário de infraestrutura de banda larga no Brasil, destacando o potencial de demanda existente para serviços de telecomunicações em banda larga via satélite, “a qual o SGDC se propõe a atender”.

José Franco de Morais, subsecretario de Divida Pública do Tesouro Nacional, representando o Ministério da Fazenda, apresentou, em Nova Iorque, o panorama atual da economia brasileira, enfatizando as iniciativas do governo para melhorar os fundamentos macro e microeconômicos, visando a retomada do crescimento econômico do país.

As principais dúvidas jurídicas acerca do chamamento público puderam ser esclarecidas nas apresentações da gerente jurídica da Telebras, Isabel Luiza dos Santos, e do advogado, Marcelo Lindoso Baumann. Para Isabel, “após a consulta pública, a documentação do Chamamento Público foi aperfeiçoada, majorando a segurança jurídica para todos os atores envolvidos no procedimento”. Marcelo acrescenta que “além das questões técnicas e comerciais, o roadshow foi importante para reduzir as inseguranças dos interessados sobre o Chamamento Público, o PNBL e o SGDC”.

Responsável pelo detalhamento do Chamamento Público, o gerente de Tecnologia e Soluções Satelitais da Telebras, Bruno Henriques, detalhou minuciosamente as etapas do procedimento, desde a fase de apresentação das propostas comerciais, até a análise da documentação e adjudicação da empresa vencedora, de ambos os lotes, 1 e 2.

Além dos representantes da Telebras e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Fazenda e do Trabalho, participaram das edições do roadshow, de modo presencial ou remoto, as seguintes empresas: Advantech, AOneSat, BT, Claro, Comsys, Echostar, Ellalink, Embratel, Gilat Satellite Networks, Hispamar, Hughes, Intelsat, Media Networks, Mundie Advogados, Newtec, Oi, Padtec, SES Mobility, Star One, TIM, Thales Group, Thales Alenia Space, Telefonica, Telefonica International Wholesales, Telespazio, Telesat, ViaSat, Visiona e Yahsat.

SGDC chega à posição final em órbita, onde vai permanecer pelos próximos 18 anos, a 36 mil quilômetros de altitude em relação à superfície da Terra

14 de junho de 2017

Horário exato do deslocamento do Satélite para o seu destino final foi às 5h40 da madrugada de domingo (11/06)

Satélite Geoestacionário na base de lançamento na Guiana Francesa (Fonte: Arianespace)

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