Nota à imprensa: Publicação do edital de capacidade do SGDC

14 de julho de 2017

A Telebras publicou hoje, 14 de julho de 2017, em seu website (www.telebras.com.br) o Edital de Chamamento Público nº 02/2017. O Edital tem o objetivo de selecionar empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de serviços de telecomunicações para tornarem-se Cessionárias da capacidade satelital em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC. A sessão pública acontecerá no dia 28 de agosto deste ano. Os documentos sigilosos deverão ser retirados pessoalmente na sede da empresa, mediante assinatura de Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e Confidencialidade.

O processo de comercialização do SGDC iniciou-se após a aprovação do Plano de Negócios do SGDC pelo Conselho de Administração, em janeiro deste ano, tendo sido precedido de audiência pública e de uma fase de consulta pública às minutas do Edital. Altamente produtiva, a consulta pública permitiu que toda a sociedade, interessados e órgãos de controle e governo pudessem se manifestar, sugerir e propor mudanças ao texto original. “A finalidade foi dar total transparência e publicidade ao processo, para garantir o bom uso do dinheiro público. É uma forma inovadora e segura de comercializar a capacidade do SGDC”, afirma o Presidente Interino da Telebras, Jarbas Valente.

Ao todo, foram recebidas 265 contribuições ao Edital e seus Anexos. Cada uma delas foi analisada e levada em consideração na melhoria do procedimento, tendo grande parte delas sido implementada pela Telebras. O resultado foi uma documentação ainda mais robusta, aumentando a segurança jurídica do procedimento, proporcionando maior atratividade aos participantes e à própria Telebras e majorando o potencial de benefícios ao país, sociais e econômicos, mediante a massificação do acesso à Internet em banda larga.

Dentre as principais modificações ocorridas durante a consulta pública, estão a possibilidade de participação de empresas estrangeiras e empresas em consórcio, a oferta de dois grandes lotes de capacidade satelital, a capacidade destinada às políticas públicas, o prazo contratual de 5 anos para a cessão de capacidade, melhorias na redação das obrigações do Lote 1, entre outros ajustes no formato dos instrumentos, que aperfeiçoaram a documentação disponibilizada na data de hoje.

Segundo Jarbas Valente, a publicação que ocorre hoje possibilitará à Telebras atingir seu principal objetivo, o de massificar o acesso à Internet em banda larga: “É uma revolução no acesso à Internet nestas regiões onde ela ainda não chega hoje. O SGDC vai cobrir com alta capacidade lugares totalmente desassistidos. Ele é único neste sentido”, garante Jarbas.

Além da massificação de acesso à Internet em banda larga, a sociedade brasileira já foi beneficiada de outras formas, tais como a tecnologia proporcionada pelo SGDC, a criação de uma integradora de satélites nacional, a Visiona, a capacitação em alta tecnologia de mais de 50 profissionais brasileiros da Telebras, Agência Espacial Brasileira-AEB, Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, todas vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações-MCTIC, Ministério da Defesa e da Visiona, que participaram do programa de absorção e transferência de tecnologia. “O SGDC é um Programa de Governo, que contou com participação da Presidência da República, Casa Civil, Ministérios do Planejamento e da Fazenda, Ministério da Defesa e todos os outros órgãos da administração pública que possibilitaram que este sonho se tornasse realidade. Este programa traz conhecimento para o Brasil, gera riquezas, reduz desigualdades e ainda proporciona desenvolvimento social”, afirma o Presidente Interino da Telebras, Jarbas Valente.

A Telebras irá publicar em breve um roteiro com os locais e datas da realização de apresentações públicas (roadshows) a respeito do processo de comercialização da capacidade do SGDC.

Por Janice Santos – Assessora de Comunicação Telebras

Telebras divulga Edital de Chamamento Público para selecionar empresas cessionárias da capacidade satelital em Banda Ka do SGDC

Nesta manhã (14), a Telebras tornou público o processo de seleção de empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de serviços de telecomunicações para se tornar cessionárias de capacidade satelital em Banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.

A estatal divulgou que receberá, no dia 28 de agosto de 2017, às 10:00 horas, em sua sede, os envelopes contendo documentos referentes ao credenciamento e garantia da proposta, à habilitação e às propostas comerciais.

O edital de Chamamento Público foi precedido de Audiência Pública, realizada no dia 23 de fevereiro de 2017, e tem como finalidade dar publicidade e transparência ao processo de seleção. A seleção será feita pelo critério de maior Valor Total ofertado por Lote, de acordo com as regras definidas no edital e em seus anexos. Os documentos podem ser acessados no link abaixo:

Edital do Chamamento Público e seus anexos

Janice Santos – Assessora de Comunicação Telebras

Satélite Geoestacionário Brasiliero (SGDC) está sob controle total da Telebras

5 de julho de 2017

SGDC encontra-se em fase de testes de rede da Estatal. Início de operação do serviço de banda larga civil e militar é previsto ainda para este ano.

Satélite Geoestacionário Brasileiro - SGDC

Foto: Thales Alenia Space

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica (SGDC), lançado em maio de 2017, está sob o controle total da Telebras desde o dia 30 de junho. A operacionalização acontece tanto da sede da empresa, como do Centro de Operações Espaciais do Satélite Geoestacionário (COPE – P), ambos situados em Brasília.

De acordo com o Gerente de Engenharia e Operação de Satélites, Sebastião do Nascimento Neto, a entrega só foi feita graças a atuação da equipe Telebras, que não mediu esforços ao longo dos 4 anos de desenvolvimento do Projeto. “Nossa equipe está de parabéns. Os últimos 6 meses foram de trabalho ainda mais intenso. Tivemos que acelerar as atividades para cumprir os prazos estabelecidos e isso só foi possível graças ao empenho de todos”, diz Sebastião.

A Thales Alenia Space, empresa franco-italiana, responsável pelo fornecimento do artefato para o Brasil, elogiou o trabalho da Estatal e o empenho dos colaboradores envolvidos no Projeto.

Sebastião conta, ainda, que se sente orgulhoso e parabeniza a Diretoria Executiva da Telebras pelas ações realizadas. Ele também reforça o visível desempenho da equipe responsável pela infraestrutura que está se empenhando ao máximo para execução do cronograma, e por vezes até antecipando a entrega.

Neste momento, o Satélite Geoestacionário passa por fase de testes de rede pela Estatal e, segundo o gerente, em setembro o serviço de banda larga estará disponível para distribuição ao usuário final, sociedade civil e militar.

Satélite Geoestacionário Brasileiro - SGDC

Foto: Thales Alenia Space

Janice Santos – Assessora de Comunicação Telebras

 

Jarbas Valente assume interinamente a Presidência da Telebras

3 de julho de 2017

O Conselho de Administração da Telebras definiu nesta segunda-feira (03/07) a substituição do presidente da empresa, Antonio Loss. Jarbas Valente, diretor técnico-operacional da empresa, assume interinamente a função.

Janice Santos – Assessora de Comunicação da Telebras

Conselho de Administração da Telebras aprova publicação de edital de Cessão de Capacidade em Banda Ka do SGDC

29 de junho de 2017

A Telebras, em cumprimento ao disposto no art. 2º, da ICVM nº 358/2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado que o Conselho de Administração da Telebras, em reunião no dia 29/6 (quinta-feira), aprovou o cronograma de Cessão de Capacidade em Banda Ka do SGDC, com publicação no dia 3/7/2017 do respectivo Edital de Cessão.

Clique aqui e confira o documento

Janice Santos – Assessora de Comunicação Telebras

 
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