Novo Regimento Jurídico das Estatais é tema de curso oferecido pela Telebras

19 de outubro de 2017

Quarenta e sete pessoas, entre conselheiros administrativos e fiscais, diretores e colaboradores participam da capacitação no Auditório do Ministério do Esporte

Iniciou nesta quarta-feira, 18, e encerra amanhã, sexta-feira, 20, o curso ‘O Novo Regime Jurídico das Estatais, Governança, Regime Societário e Licitações, de acordo com a Lei Federal nº 13.303/16’. A Telebras está oferecendo o curso a 47 pessoas, entre conselheiros administrativos e fiscais, diretores e colaboradores. A capacitação está sendo realizada no Auditório do Ministério do Esporte.

A abertura contou com a participação do Presidente da Telebras, Maximiliano Martinhão, que falou sobre o objetivo da ação. “É uma oportunidade que a Companhia está oferecendo aos agentes da Telebras, com conhecimentos teóricos e práticos sobre o novo Regime Legal da Lei 13.303/16. A Lei aplica-se diretamente às atividades de gestão, de governança, de compliance, de licitações e de contratações realizadas por Companhias como a Telebras. Aproveitem”, disse Martinhão.

Programação

O primeiro dia de programação teve como palestrante Sidney Brito, Superintendente da Gestão de Riscos da Infraero. Ele abordou os temas: Regras de Governança, Regime Societário e Compliance.

Nesta quinta e sexta-feira quem conduz os trabalhos é Ronny Charles, advogado da União e mestre em Direito Econômico. Em pauta estão os temas: Licitações e Contratos Administrativos.

Oportunidade

De acordo com Isabel Luiza, gerente Jurídica da Telebras, a participação no curso permite a compreensão de pontos importantes sobre o Novo Regime Jurídico das Estatais. “É uma oportunidade ímpar de ampliar nossos conhecimentos acerca da nova norma regente do estatuto jurídico das empresas públicas. É um verdadeiro manual que instruirá a equipe Telebras a levar avante a concretização do interesse público”, enfatiza.

Maximiliano Martinhão é o novo Presidente da Telebras

18 de outubro de 2017

O engenheiro de Planejamento do Sistema da Telebras na década de 90, retorna à casa, 12 anos depois, como Presidente da Companhia

A Telebras tem um novo Presidente desde o dia 5 de outubro. Maximiliano Martinhão assume a liderança da Diretoria Executiva da Companhia, depois de já ter integrado o Sistema Telebras de 1994 a 2005. Em 2011, Martinhão havia retornado à Estatal como membro do Conselho de Administração. De 2013 a 2016 foi Presidente do Conselho.  Agora, assume como Presidente da Telebras e Conselheiro nato, após um período de três meses em que a Companhia foi presidida interinamente pelo Diretor Técnico-Operacional, Jarbas Valente.

Maximiliano Salvadori Martinhão é natural de Campinas, SP e tem 46 anos. É Engenheiro de Telecomunicações, formado pelo Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, de Santa Rita do Sapucaí – MG e Mestre em Gerência de Telecomunicações pela Universidade de Strathclyde, no Reino Unido. É também advogado formado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB.

Desde junho de 2016, antes de assumir a Telebras, Maximiliano atuava como Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Até chegar ao MCTIC exerceu o cargo de Secretário de Telecomunicações no Ministério das Comunicações e o cargo de Gerente Geral de Certificação e Engenharia do Espectro da ANATEL, tendo ocupado outras posições Gerenciais e de Assessoria na Agência.

Foi representante da Administração Brasileira em diversos fóruns nacionais e internacionais de telecomunicações e titular de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações desde 2005.

 “A Telebras é uma empresa que tem uma trajetória de 45 anos e já entrou na fase madura. Precisamos levar à frente, com excelência, essa história”

 Em sua gestão, Maximiliano pretende levar adiante o Projeto SGDC e outros pontos relevantes da Estatal, como a implantação do Cabo Submarino e a ampliação da Rede Terrestre. “A Telebras é uma empresa que tem uma trajetória de 45 anos e já entrou na fase madura. Precisamos levar à frente, com excelência, essa história. ‘Onde tem Brasil, tem Telebras!’Assim seguiremos com o curso desta caminhada”, diz o Presidente.

Rômulo Barbosa é o novo Diretor Comercial da Telebras

Com uma trajetória de mais de 30 anos só no Grupo Mirante, da Rede Globo, do Maranhão, Barbosa assumiu o cargo na sexta-feira, 6, com a missão de otimizar ainda mais o trabalho da área

Ele é jornalista e advogado. Vem da cidade de São Luis, no Maranhão e lá construiu uma história de décadas na comunicação, liderando uma equipe que chegou a 500 colaboradores. Rômulo Barbosa agora é o novo Diretor Comercial da Telebras, pasta que estava sem diretor efetivo desde março deste ano.

Rômulo, que faz mestrado em Direito e pós-graduação em gestão pública (MPA) pelo IDP, recebeu o convite para dirigir a Área Comercial da Telebras com muito otimismo. “É um desafio profissional, em um setor que não é desconhecido para mim, pois telecomunicação e comunicação têm muito em comum, são áreas afins. Pretendo trazer minha experiência do setor privado para o público. É bastante desafiador fazer parte da Telebras, especialmente neste momento em que a empresa acaba de lançar o Satélite Geoestacionário Brasileiro, o SGDC”, enfatiza.

Otimização da área comercial

Como ex-executivo da afiliada da Globo do Maranhão, que possui cinco emissoras, quatro rádios, dois portais e um jornal impresso o gestor vai contar com a experiência de liderança frente aos canais de comunicação para otimizar o trabalho da equipe comercial da Telebras.

“Vamos buscar ainda mais visibilidade e excelência perante nosso público, fazendo com que a empresa tenha cada vez mais credibilidade naquilo que faz. Além disso, contarei com uma equipe altamente experiente, que vai facilitar o trabalho”, concluiu.

Manifestação favorável do TCU ao Chamamento Público da Telebras vira jurisprudência na Corte de Contas

5 de outubro de 2017

Tribunal de Contas exalta a atuação da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Telebras na condução do Chamamento Público nº 02/2017

Foram 10 meses de estudos e empenho, criação de documentos e análises jurídicas em torno de um assunto relativamente novo no âmbito da administração pública: ‘o provimento da capacidade em banda Ka de um satélite geoestacionário’. O resultado, segundo a Diretoria Executiva da Telebras, valeu a pena. Após criteriosa avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, a Corte concluiu pela legalidade do Chamamento Público para cessão de capacidade em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas -SGDC, realizado pela Telebras. A decisão virou jurisprudência.

A notícia foi publicada nesta quinta-feira, 5, no informativo de licitações e contratos do TCU, de número 331, e faz referência ao Acórdão nº 2033/2017. A publicação extrai trechos da Decisão, ressaltando os objetivos do procedimento realizado pela Telebras da seguinte forma:

“Nesse sentido, o procedimento de chamamento público sob comento não configuraria um procedimento licitatório. Na verdade, trata-se de um mecanismo elaborado pela empresa com o fito de, em atenção aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, conferir lisura e transparência ao processo, não se vinculando à Lei Geral de Licitações nem a qualquer outro diploma semelhante.”

Para a Gerente Jurídica da Telebras, Isabel Luíza, este enunciado consolida a legalidade do procedimento e garante mais segurança para as próximas etapas do Chamamento. “É um verdadeiro marco para a Telebras, pois afasta de vez qualquer alegação de ilegalidade no âmbito do Chamamento Público. Esta decisão é fruto de grande empenho de todos os envolvidos. Ver o caso se consolidando em jurisprudência no Tribunal de Contas da União é motivo de satisfação e orgulho pelo trabalho realizado”, diz a gestora.

A Sessão para Recebimento dos Envelopes do Chamamento Público de nº 02/2017 está confirmada para o dia 17 de outubro, na sede da Telebras. O Edital de Chamamento Público, a minuta de contrato de cessão de capacidade e demais anexos encontram-se disponíveis no site da Telebras: www.telebras.com.br.

 

Telebras lança marca comemorativa de 45 anos no Futurecom 2017

4 de outubro de 2017

Empresa apresenta soluções de produtos e serviços em estande no evento, que segue até quinta-feira, 5, e reúne as principais operadoras, entidades e provedores de internet, fornecedores e a indústria de telecomunicações em São Paulo

A Telebras participa da 19ª edição do Futurecom, o mais importante evento de Telecomunicalções, TI e Internet na América Latina, com palestras e  um estande de 72m², onde apresenta a abrangência de cobertura prevista para o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) e sua sinergia com a rede terrestre. Profissionais da empresa apresentam as soluções de produtos e serviços e as oportunidades que abrangem o serviço de anti-DDoS, previsto para brevemente ser oferecido ao mercado. Além disso, está sendo lançada, na oportunidade, a marca alusiva ao aniversário da Telebras, que completa 45 anos no dia 9 de novembro.

Nesta quarta-feira, 4, o gerente de Tecnologia e Soluções Satelitais faz uma palestra sobre o “SGDC, uma nova capacidade satelital para o Brasil”. O SGDC é um satélite extremamente avançado, que utilizará sua capacidade de até 60 Gbits na banda Ka para ampliar a oferta de banda larga aos locais mais distantes do Brasil com internet de qualidade. Trata-se de um dos maiores projetos de telecomunicações no Brasil nos últimos 20 anos e marca um momento histórico no País. É o primeiro satélite brasileiro concebido exclusivamente para a transmissão de dados com alta velocidade e qualidade na banda Ka, cobrindo todo o território nacional e a Amazônia Azul. O Projeto oferece segurança para as comunicações estratégicas do Governo, vai promover o desenvolvimento socioeconômico e proporcionar um País conectado não só com tecnologia, educação, saúde, serviços públicos e conhecimento, mas também com cidadania, igualdade e justiça social.

Na terça-feira, 3, o especialista em Telecomunicações, Leandro de Oliveira Neves, apresentou, em palestra, a Segurança: “proteção anti-DDos e Rede Privativa de Governo”.

Cerimônia de abertura

A cerimônia de abertura da 19ª edição do Futurecom, na noite do dia 2, foi cercada de otimismo sobre a competitividade do Brasil no cenário global.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e o presidente da República, Michel Temer, destacaram a importância de manutenção da dotação orçamentária, com aporte adicional de R$ 1 bilhão para finalizar o Projeto SGDC. Kassab enalteceu esse apoio do presidente, num cenário de cortes orçamentários promovidos no Governo, como uma importante visão de futuro com forte impacto social. Destacou a participação do presidente Temer na abertura do evento como “uma segurança de como o governo considera prioritário o setor de tecnologia”.

Kassab ressaltou ainda que a tecnologia 5G e o Plano de Internet das Coisas (IoT) demonstram que o País se prepara  para a evolução em igualdade com outros mercados e para a competitividade global. Temer, por sua vez, destacou a relevância do SGDC para universalizar a banda larga e levar o atendimento à Educação e à Saúde até as áreas mais remotas da Amazônia e enfatizou: “estamos colocando o Brasil no século 21”.

Também participaram da solenidade de abertura o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, e o organizador do Futurecom, Laudálio Veiga. Estiveram presentes o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o Secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, e o Secretário de Telecomunicações, André Borges, além do presidente interino da Telebras, Jarbas Valente e do diretor Administrativo-Financeiro, Paulo Ferreira, do Gerente de Planejamento e Marketing, Luiz Fernando Ferreira Silva, além de José Ribamar e Abílio Gomes, gerente e coordenador de Projetos Especiais do Escritório Regional de São Paulo, respectivamente.

02 de outubro de 2017 – São Paulo.Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, ao lado do Presidente da República, Michael Temer, na cerimônia de abertura do FUTURECOM 2017. Foto Ivo Lima/MCTIC

 
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