MCTIC retomará programa “Internet para Todos”

16 de julho de 2018

STF derrubou liminar que paralisava programa de banda larga em todo o território nacional

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, suspendeu na noite desta segunda-feira (16) liminar que impedia o prosseguimento do programa “Internet para Todos”, desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Defesa e a Telebras, empresa estatal vinculada ao MCTIC.

O programa estava paralisado por determinação da Justiça Federal da Seção Judiciária do Amazonas e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região.

O “Internet para Todos” emprega o SGDC (Satelite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas), para a distribuição do sinal de banda larga, e terá cobertura em todo o território nacional. Opera por meio de parceria de municípios com o MCTIC – e quase 5 mil cidades do país já haviam aderido ao programa, quando a Justiça de primeira instância determinou a interrupção.

“Aguardamos com serenidade a decisão do Judiciário, e destacamos o alcance e a magnitude deste programa. O Brasil demanda políticas públicas desta envergadura, e por isso muito importante a decisão da ministra Carmen Lúcia”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

No recurso ao STF, a Advocacia Geral da União apontou diferentes aspectos decorrentes da paralisação determinada pela Justiça de Manaus, como o prejuízo a uma das principais políticas públicas desenvolvidas hoje pelo Governo Federal – a oferta de Internet em banda larga -, além de projetos do Ministério como a oferta de conexão à Internet em unidades escolares e de saúde que serão possibilitadas pelo programa e o SGDC.

“Esse programa é fundamental para desenvolvimento regional, para inclusão social, e para alavancar o país. É transversal e vai permitir alavancar a educação, a saúde, e também aperfeiçoar por exemplo o agronegócio levando conexão a áreas remotas”, disse o ministro Gilberto Kassab.

Já o presidente da Telebras, Jarbas Valente, afirmou que a suspensão da liminar “é uma vitória de todos os brasileiros”.

“Demonstramos para a Justiça que a parceria para a exploração da Banda Ka do SGDC foi feita com lisura, base legal (Lei das Estatais, 13.303/2016) e reforçando a soberania nacional”, afirmou Valente.

O programa será implementado com a instalação de antenas em zonas que hoje não têm sinal de internet, com tarifas a baixo custo para a população dos municípios. Os serviços serão prestados pela Telebras em parceria com a operadora Viasat e empresas regionais de telecomunicações.

O presidente da Telebras ressaltou que a estatal e a Viasat estão prontas para iniciar a instalação dos 15 mil pontos de conexão do Programa Internet para Todos, que vai atender escolas, postos de saúde, pontos de fronteira, comunidades quilombolas e aldeias indígenas.

“A operação se dará por empresas 100% brasileiras vai permitir que a banda larga de alta qualidade e a preços baixos conecte todos os cantos do Brasil”, completou o presidente da Telebras.

A decisão liminar limitava ainda o processo eleitoral, já que a totalização de votos da região norte do país e de áreas remotas demanda o uso do Satélite e estava vedada pelo órgão.

Processo judicial impede inclusão de 4 mil escolas públicas à internet e déficit pode chegar a 15 mil áreas carentes

20 de junho de 2018

Composição da mesa da audiência (a partir da esquerda): Jarbas Valente, presidente da Telebras, deputado Pedro Fernandes (PTB/MA), brigadeiro André Luiz Fonseca e Silva, assessor do Ministério da Defesa e André Borges, secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC

Durante audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira, 20, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente da Telebras, Jarbas Valente, informou que nos últimos três meses deixaram de ser ativados cerca de 4 mil pontos de acesso à internet de alta velocidade em escolas públicas em localidades remotas, sobretudo no Norte/Nordeste do Brasil, que fazem parte do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

Jarbas Valente disse ainda que esse déficit pode chegar a 15 mil localidades envolvendo não só escolas, mas também unidades de saúde, postos de fronteira, comunidades indígenas e quilombolas. Isso reflete alto prejuízo à sociedade brasileira, além de a Telebras ter sido obrigada a desinstalar quatro pontos que já estavam funcionando em caráter experimental em escolas públicas e um posto de fronteira na cidade de Pacaraima, em Roraima.

Jarbas Valente, presidente da Telebras

Nesse período, ele destacou que o prejuízo acumulado pela Telebras com a liminar, que envolve a parceria estratégica com a Viasat, já chega a R$ 100 milhões em junho, e cresce, em média, R$ 800 mil por dia sem a possibilidade de operação da banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1).

O autor do pedido da audiência pública, deputado Pedro Fernandes (PTB/MA), frisou o “tremendo esforço” da sociedade brasileira para a construção do SGDC-1. “Não é possível continuarmos com esse enorme prejuízo sem podermos levar comunicação aos mais carentes. Temos que resolver esse impasse”, completou.

Para o secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), André Borges, “o SGDC-1 representa o maior investimento em infraestrutura de telecomunicações realizado pelo governo brasileiro e, de longe, é a mais significativa oportunidade de universalização e inclusão digital de forma imediata no Brasil”, já que permite que todas as localidades remotas do país tenham condições de se conectar à internet com qualidade, alta velocidade e baixo custo.

O presidente da Telebras esclareceu detalhadamente os distintos fundamentos jurídicos que basearam o chamamento público e a parceria entre a Telebras e a Viasat, por meio de um contrato associativo. Segundo ele, o processo do Chamamento Público nº 2/2017 levou oito meses e terminou vazio, ou seja, sem a oferta de propostas na sessão pública realizada dia 30 de outubro de 2017. O chamamento foi sustentado pelo Art. 28, §3º inciso I da Lei das Estatais; é um procedimento interno da Telebras que não segue regras de licitação e tampouco a Lei 8.666/1993.

Jarbas Valente, presidente da Telebras

Após o insucesso do chamamento público, a Telebras realizou um estudo que apontou a inviabilidade do processo competitivo, e tratou de seguir, como alternativa, a formulação de um contrato associativo, conforme estabelece o Art. 28, §3º, inciso II da Lei 13.303/2016.

Para isso, a Telebras desenvolveu um processo transparente para escolha da parceria. Manteve reuniões reservadas com diversas operadoras de satélite para recebimento de propostas, tendo por base as premissas estabelecidas pelo Conselho de Administração, dentre elas, o cumprimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) em todo o Brasil e a rentabilidade do projeto SGDC, aderente ao plano de negócio.

Após mais de três meses de intensas negociações, a Viasat foi escolhida para parceria. “Duas empresas disputaram no final, mas a que ganhou ofereceu proposta mais vantajosa à Telebras. É uma empresa global, que tem tecnologia de ponta e conta com 14 milhões de pontos Wifi Hotspot (internet de baixo custo) instalados no mundo. É entrante no mercado brasileiro. Atendeu a todas as premissas estabelecidas pelo Conselho de Administração e fez uma oferta que cobre o investimento feito com o satélite e ainda nos traz um retorno líquido nos próximos 15 anos”, salientou Jarbas Valente.

O brigadeiro do Ar André Luiz Fonseca e Silva, assessor Especial da Chefia de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, abriu sua apresentação na audiência pública explicando que o projeto SGDC nasceu para preencher lacunas, sob o ponto de vista estratégico, dos Ministérios da Defesa e (na época) das Comunicações. “Para preenchermos essas lacunas, concluímos o projeto com a definição de três satélites para serem ativados em espaços de cinco anos, além da nacionalização de transferência tecnológica, que está em consonância com a estratégia nacional de Defesa”, acrescentou.

Quanto à segurança nacional, o brigadeiro destacou que a comercialização pela Viasat de até 58% da banda Ka do SGDC-1 não põe em risco o controle do satélite ou a segurança dos dados que trafegam na banda X. “O Acordo de Compartilhamento de Capacidade Satelital celebrado entre a Telebras e Viasat não apresenta risco à Segurança Nacional”, frisou.

Para eliminar de vez com eventuais ruídos sobre o controle do SGDC-1, o brigadeiro Fonseca e Silva foi enfático: “a operação da banda X do satélite compete integral e exclusivamente ao Ministério da Defesa. A operação da banda civil (Ka) tem absoluto controle e condução pela Telebras. No Centro de Operações (ilustração abaixo), temos separações tanto lógicas quanto físicas, com operações protegidas por segurança, criptografia e chaves de acesso”, completou.

O deputado Pedro Fernandes (PTB/MA) encerrou a audiência pública salientando que saía dali “convencido de que se trata de um grande projeto”. E pontuou aos deputados presentes: “Temos aqui o nosso papel de cobrar do Judiciário em nossos pronunciamentos, com a ajuda da imprensa, um olhar sobre os prejuízos enormes que essa questão está causando à sociedade brasileira”.

Acompanhe abaixo os principais pontos apresentados pelo presidente da Telebras, Jarbas Valente, na audiência pública:

O que a Telebras ganha com a Parceria?

  1. Atende ao PNBL – com rapidez, escala e alta utilização do SGDC, baixando preços e reduzindo desigualdades sociais;
  2. Reduz Capex – não necessita investir nos equipamentos e sistemas, o que representa mais de R$ 500 milhões de desoneração de recursos públicos;
  3. Reduz e controla Opex – custos operacionais padronizados e sinergias na manutenção dos sites em todo o Brasil;
  4. Atende Clientes com Qualidade – dentro dos prazos estipulados, com agilidade e qualidade – consequente ganho de imagem;
  5. Mantém Soberania – operação e controle do satélite e da rede terrestre sempre serão da Telebras;
  6. Ganha Conhecimento – transferência de conhecimento e know-how, reduzindo riscos operacionais;
  7. Rentabiliza SGDC – viabilidade econômico-financeira garante sustentabilidade da Telebras.

Benefícios sociais almejados

  1. Efetividade do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)
  • Atende 50 mil pontos de interesse público (escolas, unidades de saúde, postos de fronteira, comunidades indígenas…)
  • Leva internet de baixo custo (Wifi Hotspot) a mais de 40 mil localidades desconectadas (Internet para Todos)
  1. Geração de empregos
  • Estimados 3.000 novos postos de empregos diretos e indiretos em todo Brasil
  • Incremento de renda para mais de 40 mil comerciantes locais
  1. Entrada de um novo player (Viasat) no mercado
  • Aumento da qualidade dos serviços de acesso à internet banda larga
  • Redução dos preços praticados pelo mercado
  • Aumento da arrecadação de impostos em todo o Brasil
  1. Investimentos no Brasil
  • Mais de R$ 500 milhões a serem investidos nos próximos 5 anos
  • Criação de infraestrutura nacional de atendimento (logística, técnicos, etc.)

Motivação para escolha da Viasat

  1. Empresa com vasta experiência no ramo de comunicações via satélite, uma das maiores do mundo. Disposta a levar internet a todo o Brasil, nos mercados residencial, empresarial, aviação, agronegócio etc.;
  2. Expertise comprovada em projetos similares na Austrália (NBN Co), Europa (Eutelsat, ESA) e nos Estados Unidos.
  3. É uma entrante no mercado, que vai rapidamente preencher o satélite, atendendo ao mercado;
  4. Projeto WiFi Hotspot (Internet para Todos) para acesso à Internet a populações de baixa renda é totalmente aderente aos objetivos estratégicos e sociais da Telebras – benefícios ao Brasil;
  5. Já possuem mais de 50 mil VSATs (estações remotas) em estoque, prontas para serem enviadas ao Brasil para atendimento às demandas da Telebras. É a única empresa que atende ao cronograma;
  6. A plataforma Viasat SB2 é reconhecida mundialmente e utilizada, há mais de 10 anos, em redes de alta capacidade, como é exigido pelo SGDC. É a única empresa tecnicamente apta.

TCU promove debate sobre as mudanças provocadas pela Lei das Estatais

8 de junho de 2018

O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, na última terça-feira (5), um debate sobre as mudanças provocadas pela Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais. O encontro centrou o debate nos incisos I e II do § 3º do artigo 28 da referida Lei, se referindo ao impacto do novo regime de aquisições nas empresas públicas e sociedades de economia mista, inaugurado pela nova Lei, e que distancia essas empresas das regras tradicionalmente aplicadas à administração pública federal.

Na abertura, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, ressaltou a oportunidade do evento, em especial neste momento em que o Tribunal vai colaborar com subsídios aos debates do projeto de lei que trata do novo estatuto geral das licitações e contratos, que se encontra em estudo na Câmara dos Deputados.

Raimundo Carreiro também destacou a importância de um acordo de cooperação que o TCU firmou com a Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de assegurar e ampliar a disponibilidade de informações sobre as empresas estatais brasileiras, por meio do Observatório das Estatais, mantido pela FGV.

O debate foi dividido em dois blocos. A primeira etapa contou com a participação do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Rodrigo Medeiros de Lima; o presidente dos Correios, Carlos Fortner; o diretor do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais do Ministério do Planejamento, Mauro Ribeiro Neto, e o professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Alexandre Santos Aragão.

Já a segunda etapa do evento contou com a participação do chefe de gabinete do senador Tasso Jereissati, Sylvio Kelsen; da gerente executiva de Aquisições e Desinvestimentos da Petrobras, Anelise Quintão Lara; do secretário de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção, Rafael Jardim; e do jurista Marçal Justen Filho, sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.

Relevantes contribuições

No início do encontro, o diretor do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais do Ministério do Planejamento, Mauro Ribeiro Neto, fez uma breve introdução sobre a nova Lei das Estatais e expôs, de modo sintético, a relevância das empresas estatais no contexto socioeconômico atual do país.

Na sequência, o professor Alexandre Aragão abriu sua participação lançando uma importante reflexão sobre o risco de que a nova Lei, que traz em seu cerne o estabelecimento de maior flexibilidade para a atuação das empresas públicas, seja interpretada de forma retrospectiva. Acompanhe a seguir:

O jurista Marçal Justen Filho fez uma avaliação sobre o regime inaugurado pela Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), observando uma verdadeira revolução em sua aplicação e dispondo sobre a relevância do estabelecimento de mecanismos internos eficientes de controle nas empresas estatais diante do regime de direito privado no qual estão inseridas. Confira abaixo:

Especificamente sobre os incisos I e II do § 3º do artigo 28 da Lei das Estatais, normas que estabelecem o afastamento das normas de licitação a determinadas espécies de contratos celebrados pelas empresas estatais, os palestrantes emitiram a seguinte opinião:

 

Respondendo a pergunta formulada pelo ministro José Múcio, o professor Alexandre Aragão avaliou as modalidades contratuais admitidas pela nova Lei para a celebração de parcerias. Confira:

Distinguindo as hipóteses previstas na nova Lei das hipóteses de inexigibilidade de licitação contidas na Lei 8.666/1993, o jurista Marçal Justen Filho ponderou sobre os requisitos legais para a celebração de parcerias estratégicas. A seguir:

Avaliando como a empresa estatal deve se comportar diante da presença de mais de uma possível parceira no mercado, o professor Alexandre Aragão e o jurista Mauro Filho destacaram não ser necessária a realização de procedimento licitatório, indicando os requisitos instrutórios necessários para orientar a escolha da empresa estatal. Acompanhe a seguir:

 

 

Concluindo suas participações, o professor Aragão e o jurista Mauro Filho ressaltaram a relevância de que os órgãos de controle avaliem a aplicação da nova Lei das Estatais à luz do artigo 173 da Constituição Federal. Veja a seguir:

 

Telebras participa do Encontro Nacional de Provedores Regionais 2018 da Abrint

Maior encontro do setor na América Latina aconteceu em São Paulo e encerrou nesta quinta-feira (7) com a presença de mais de 100 expositores e uma agenda que abordou as principais questões do mercado de telecomunicações

A abertura oficial foi na última terça-feira (5) e contou com a presença do diretor Técnico-Operacional da Telebras, Roberto Pinto Martins e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. O evento, que é realizado anualmente em São Paulo (SP), reuniu representantes do setor e do poder público para discutir os principais desafios para a expansão do acesso à banda larga no país.

Celebrando 10 anos, Abrint debateu as questões regulatórias e o programa Internet para Todos no Encontro Nacional de Provedores. No ano em que comemora uma década de existência, a Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) realiza também a décima edição do Encontro Nacional de Provedores Regionais, o maior evento do setor na América Latina. O encontro, que aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, teve público superior a 6 mil presentes ao longo dos três dias de apresentações. Entre os principais assuntos em debate nos workshops foram abordados os desafios regulatórios e tributários (como a correta tributação sobre os serviços de telecomunicações e SVA), os impactos do fim da concessão da telefonia e o programa Internet para Todos, dentre outras questões de relevância para o universo de milhares de Internet Service Providers (ISPs).

Para o presidente da Telebras, Jarbas Valente, a Abrint representa uma oportunidade de conhecimento e expansão de negócios. “É o encontro em que falamos diretamente com nosso público, nossos clientes. A cada edição nossas equipes de vendas de São Paulo, especialmente, e de Brasília, que dá suporte nos dias de evento, agregam novidades e aprendizado adquiridos nos debates. Além disso, os horizontes sempre se ampliam em meio a expositores e conhecedores do assunto, que fazem o encontro ser um sucesso há uma década”, diz Valente.

Abrint Mulher

O evento contou, ainda, com mais um workshop da Câmara Abrint Mulher, iniciativa idealizada por quatro diretoras da entidade, cujo objetivo é estimular as melhores práticas de gestão e fortalecer a participação feminina no setor de telecomunicações. Durante o Encontro Nacional serão debatidas questões de igualdade de gênero no mercado corporativo.

Dez anos de Abrint

Cerca de 100 pessoas compareceram no primeiro Evento para Provedores, realizado pouco após a fundação da Abrint, há dez anos. Desde então, o encontro cresceu exponencialmente até atingir os 6 mil presentes na última edição – assim como os provedores ampliaram sua participação no mercado e a internet no Brasil deu um salto no qual a participação dessas empresas foi fundamental. Segundo dados da Associação, em 2008, apenas 18% dos domicílios brasileiros possuíam acesso à internet. Cerca de dez anos depois, essa proporção aumentou para 54%, segundo dados divulgados pelo 12º relatório TIC Domicílios, elaborado pelo Cetic.br.

Clique abaixo e assista a alguns trechos do pronunciamento do diretor Técnico-Operacional, Roberto Pinto Martins, na abertura da ABRINT – 2018, nesta terça-feira (5)

 

 

 

Telebras participa do 19° Encontro Internacional Virtual Educa, na Bahia

7 de junho de 2018

Iniciou segunda-feira (4) e segue até sexta-feira (8), no Instituto Central de Educação Isaías Alves Geral (Iceia), em Salvador (BA), o 19° Encontro Internacional Virtual Educa, considerado um dos maiores eventos sobre inovação e tecnologia aplicadas à educação.

A Telebras e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) marcaram presença no evento nesta terça-feira (6). O diretor Comercial da Telebras, Alex Magalhães, participou da mesa redonda, que debateu o valor da educação na era tecnológica. “Estamos representando a Telebras, uma empresa que faz telecomunicação no Brasil, em um evento que tem história em educação aliada à tecnologia. É uma grande satisfação para a Companhia”, diz Alex.

O tema desta edição do evento é “Educação para transformar a sociedade em um espaço multicultural único” reunindo especialistas da área do Brasil, na América Latina, do Caribe e da África. A proposta do evento, organizado em parceria entre o Governo do Estado da Bahia e a Secretaria Geral da Virtual Educa, é uma iniciativa da Organização dos Estados Americanos (OEA) para promover a inovação na Educação, e apresentar políticas e práticas no campo da educação e da formação profissional.

Para um dos idealizadores do evento, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, entre os benefícios para a população, está a implantação de banda larga em todas as unidades de ensino.

A programação está dividida em dois eixos com distintas programações e públicos-alvo. O primeiro é o espaço pedagógico para educadores para a apresentação do estado da arte da inovação na Educação no mundo, uma oportunidade para que docentes, gestores escolares e especialistas atualizem metodologias, práticas de ensino e troquem experiências em oficinas e conferências com especialistas da América Latina, Caribe e outras regiões.

O segundo eixo é o Fórum Global sobre Educação e Inovação, voltado para responsáveis de governos e instituições internacionais e será realizado no Porto Terra Vista. Sua proposta é debater a educação no século XXI, em particular a inovação como um eixo estratégico para promover a transformação social, a educação de qualidade e o desenvolvimento sustentável.

Para mais informações sobre o Virtual Educa Bahia 2018 visite http://virtualeduca.org/encuentros/bahia2018/

 
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