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Nota à imprensa: Publicação do edital de capacidade do SGDC

14 de julho de 2017

A Telebras publicou hoje, 14 de julho de 2017, em seu website (www.telebras.com.br) o Edital de Chamamento Público nº 02/2017. O Edital tem o objetivo de selecionar empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de serviços de telecomunicações para tornarem-se Cessionárias da capacidade satelital em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC. A sessão pública acontecerá no dia 28 de agosto deste ano. Os documentos sigilosos deverão ser retirados pessoalmente na sede da empresa, mediante assinatura de Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e Confidencialidade.

O processo de comercialização do SGDC iniciou-se após a aprovação do Plano de Negócios do SGDC pelo Conselho de Administração, em janeiro deste ano, tendo sido precedido de audiência pública e de uma fase de consulta pública às minutas do Edital. Altamente produtiva, a consulta pública permitiu que toda a sociedade, interessados e órgãos de controle e governo pudessem se manifestar, sugerir e propor mudanças ao texto original. “A finalidade foi dar total transparência e publicidade ao processo, para garantir o bom uso do dinheiro público. É uma forma inovadora e segura de comercializar a capacidade do SGDC”, afirma o Presidente Interino da Telebras, Jarbas Valente.

Ao todo, foram recebidas 265 contribuições ao Edital e seus Anexos. Cada uma delas foi analisada e levada em consideração na melhoria do procedimento, tendo grande parte delas sido implementada pela Telebras. O resultado foi uma documentação ainda mais robusta, aumentando a segurança jurídica do procedimento, proporcionando maior atratividade aos participantes e à própria Telebras e majorando o potencial de benefícios ao país, sociais e econômicos, mediante a massificação do acesso à Internet em banda larga.

Dentre as principais modificações ocorridas durante a consulta pública, estão a possibilidade de participação de empresas estrangeiras e empresas em consórcio, a oferta de dois grandes lotes de capacidade satelital, a capacidade destinada às políticas públicas, o prazo contratual de 5 anos para a cessão de capacidade, melhorias na redação das obrigações do Lote 1, entre outros ajustes no formato dos instrumentos, que aperfeiçoaram a documentação disponibilizada na data de hoje.

Segundo Jarbas Valente, a publicação que ocorre hoje possibilitará à Telebras atingir seu principal objetivo, o de massificar o acesso à Internet em banda larga: “É uma revolução no acesso à Internet nestas regiões onde ela ainda não chega hoje. O SGDC vai cobrir com alta capacidade lugares totalmente desassistidos. Ele é único neste sentido”, garante Jarbas.

Além da massificação de acesso à Internet em banda larga, a sociedade brasileira já foi beneficiada de outras formas, tais como a tecnologia proporcionada pelo SGDC, a criação de uma integradora de satélites nacional, a Visiona, a capacitação em alta tecnologia de mais de 50 profissionais brasileiros da Telebras, Agência Espacial Brasileira-AEB, Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, todas vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações-MCTIC, Ministério da Defesa e da Visiona, que participaram do programa de absorção e transferência de tecnologia. “O SGDC é um Programa de Governo, que contou com participação da Presidência da República, Casa Civil, Ministérios do Planejamento e da Fazenda, Ministério da Defesa e todos os outros órgãos da administração pública que possibilitaram que este sonho se tornasse realidade. Este programa traz conhecimento para o Brasil, gera riquezas, reduz desigualdades e ainda proporciona desenvolvimento social”, afirma o Presidente Interino da Telebras, Jarbas Valente.

A Telebras irá publicar em breve um roteiro com os locais e datas da realização de apresentações públicas (roadshows) a respeito do processo de comercialização da capacidade do SGDC.

Por Janice Santos – Assessora de Comunicação Telebras

 

1 Comentário em "Nota à imprensa: Publicação do edital de capacidade do SGDC"

  1. Bruno Henriques disse:

    Parabéns à todos os colaboradores da Telebras, pelo processo transparente, isonomico e objetivando alcançar seus objetivos sociais e a viabilidade do projeto. Muito Bom!!

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