Telebras presente mais uma vez na Campus Party Bahia

21 de maio de 2018

Encerrou neste domingo (20), com a participação da Telebras, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, a segunda edição da Campus Party Bahia. A programação foi realizada mais uma vez na Arena Fonte Nova e teve cinco dias de duração.

No sábado (19), o técnico em Gestão de Telecomunicações da Telebras, Vitor Costa, palestrou no Palco Enterpreneurship&Startup sobre como abrir um provedor de internet. “Sua internet não te atende? Abra seu próprio provedor.”

Na oportunidade, Vitor abordou o panorama atual da internet no Brasil. Com um público muito diversificado, a palestra abordou desde o que é a internet e como ela funciona até como abrir um CNPJ, registro na Anatel, equipamentos e desafios do mercado.

“A palestra desse ano foi muito interessante. Tivemos perguntas de profissionais da área e de pessoas que não são do meio, mas que tem interesse em aprender. O público faz a diferença na hora da apresentação”, disse. A palestra pode ser assistida na íntegra no Canal do YouTube da Campus Party.

Sobre a Campus Party

A Campus Party é a maior experiência tecnológica do mundo que reúne jovens geeks em um festival de inovação, criatividade, ciência, empreendedorismo e universo digital. Realizada pela primeira vez em 1997, na Espanha, a Campus Party conta hoje com mais de 475 mil campuseiros cadastrados em todo mundo, e já produziu edições em países como Espanha, Holanda, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Panamá, El Salvador, Costa Rica, Colômbia e Equador. O evento está presente no Brasil há dez anos e em 2017, terá edições em Portugal, Itália, Singapura e África do Sul.

Telebras dá um salto na avaliação de Governança das Estatais

11 de maio de 2018

Acaba de ser divulgado, em solenidade realizada no Ministério do Planejamento, o resultado do segundo ciclo do Indicador de Governança, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – IG-SEST, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A Telebras, que na primeira avaliação estava no 4º nível, com nota de 2,41 passou, nesta etapa, para o 2º nível, com 6,1 de nota. Esta avaliação é um instrumento de acompanhamento contínuo, que tem o objetivo de avaliar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 13.303/2016 (denominada Lei das Estatais) e diretrizes estabelecidas nas Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União, que buscam implementar as melhores práticas de mercado e maior nível de excelência em governança corporativa.

As avaliações foram feitas dentro de três dimensões. A de ‘Gestão, Controle e Auditoria’ envolve a remuneração variável para diretores, Gestão de  Riscos, Controles Internos, Auditoria Interna, Código de Conduta e Integridade e Fiscalização da Governança. Neste quesito, a Telebras avançou da nota 3,79 para a nota 5,67.

Na dimensão ‘Transparência das Informações’, foram levados em conta os requisitos mínimos de transparência. Neste caso a Companhia quase que triplicou sua finalidade, saltando da nota 1,56 para 4,06.

E a terceira dimensão é a dos ‘Conselhos, Comitês e Diretorias’, que avalia treinamento para administração e conselheiros, comitês, requisitos e vedações e membros independentes. A nota foi a máxima nesta etapa de trabalhos: 10. Na anterior a nota havia ficado em 0,94. Este salto quantitativo verificado demonstra  a determinação dos colaboradores, gerentes e diretores em potencializar a gestão, o desempenho operacional e a sustentabilidade da Telebras.

“Passamos do 4º para o 2º nível e a meta é chegar ao primeiro nível até o fim do ano. E depois do primeiro? Nós queremos ter a melhor Governança entre todas as estatais do Brasil”, enfatiza Rômulo Barbosa, diretor de Governança da Telebras.

Para o presidente, Jarbas Valente, a nova avaliação do Indicador de Governança demonstra que a Companhia está no caminho certo e totalmente integrada à Lei das Estatais. “A excelência segue como prioridade para a Diretoria Executiva da Telebras. Nossa meta é a nota máxima em todas as dimensões e essa nova avaliação já demonstra isso. Estamos satisfeitos com os resultados já obtidos em tão pouco tempo. Cumprimentos à Diretoria de Governança e a todos os colaboradores que se envolveram na busca deste resultado”, ressalta.

Jarbas Valente fala sobre o SGDC-1 em Audiência Pública na Câmara dos Deputados

9 de maio de 2018

A quarta-feira (9) foi de prestação de contas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Em Audiência Pública na Câmara dos Deputados, o ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, abriu os trabalhos e apresentou os gestores das pastas que compõem o Ministério e os dirigentes das empresas vinculadas.

Jarbas Valente, presidente da Telebras, falou sobre o projeto SGDC-1. Jarbas explicou que o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas deixa um legado para as telecomunicações do país. “O satélite trará benefícios para o governo e para a sociedade brasileira, com aumento na oferta de banda larga e cobertura territorial que abrange, inclusive, a Amazônia Azul”, ressalta.

Em meio a explanação, o presidente da Companhia explicou sobre os processos licitatórios da infraestrutura que compõem o projeto satelital. Segundo ele, as obras foram realizadas sem nenhum tipo de problema, com economia aproximada de R$ 68 milhões. “A fase de projetos foi auditada pelo TCU e serviu como case para demais obras de grande parte do governo. O montante total investido em infraestrutura foi de R$ 370 milhões”, disse.

Exploração comercial

Sobre a exploração comercial do SGDC 1, Valente explicou que o chamamento Público, baseado no Art. 28 da Lei 13.303/16, a Lei das Estatais, foi realizado, com ausência de propostas, no fim do segundo semestre de 2017. “A alternativa foi o contrato associativo que se refere ao estabelecimento da parceria firmada com a norte-americana Viasat, em fevereiro de 2018, para direito de uso temporário de apenas 58% da capacidade da banda Ka, equivalente aos Lotes 1 e 2 do Edital de Chamamento Público nº 2/2017, aprovado pelo TCU.”

A parceria é resultante de escolha transparente, a partir de comparações de propostas recebidas de várias empresas com premissas estabelecidas pelo Conselho de Administração e acompanhamento pela alta administração da Telebras. Confidencialidade e sigilo foram imprimidos nas tratativas comerciais entre as partes (art. 22 da Lei 12.527/2011 e arts. 5º e 6º do Decreto 7.724/2012).

O que ganha a Telebras com o contrato associativo de parceria?

Na oportunidade Jarbas enumerou os benefícios da parceria para a Telebras. O presidente da Estatal enfatizou que a parceria com a Viasat é essencial para a implantação de projetos e programas pelo SGDC por sua singularidade.

De a acordo com Valente, entre as premissas para contratação de parceria aprovadas pelo Conselho Administrativo da Telebras, em consonância com os princípios do Edital de Chamamento Público nº 2/2017, aprovado pelo TCU,  estão: Cumprimento do PNBL em todo o Brasil; Disponibilização de 5 banda base (estações de acesso), 50 mil terminais de usuário e atendimento à demanda imediata da Telebras; Rentabilidade do projeto SGDC aderente ao plano de negócio; Contrato de longo prazo (10 anos, podendo ser renovado); Parceria com fundamento no art. 28 da Lei 13.303/16.

Para Jarbas Valente, outros aspectos positivos para esta situação são:

  • Atendimento ao Lote Telebras, tal como disposto no Edital de Chamamento Público nº 2/2017, aprovado pelo TCU, com a disponibilização de 5 equipamentos de banda base devidamente instalados e mantidos, além de 50 mil terminais do usuário (Vsat) com instalação e manutenção em qualquer ponto do território nacional;
  • Atendimento a todo mercado de Governo Federal e ao PNBL com rapidez, escala e alta utilização do SGDC, baixando preços e reduzindo desigualdades sociais;
  • Redução do Capex em mais de R$ 500 milhões, tendo em vista não necessitar de investimento em equipamentos e sistemas;
  • Redução e controle do Opex devido à padronização dos custos operacionais e sinergias na manutenção dos sites em todo o Brasil.
  • Atender clientes com qualidade, dentro dos prazos estipulados, com agilidade e qualidade e, consequentemente, com ganho de imagem; manter a soberania, pois a operação e o controle do satélite e da rede terrestre sempre serão da Telebras; ganhar conhecimento, com transferência de conhecimento e know-how, reduzindo riscos operacionais; e rentabilizar o SGDC-1, com viabilidade econômico financeira do projeto aderente ao plano de negócio”.

Ação Judicial

Na data de ontem (8) a Procuradoria Geral da República, na pessoa da procuradora Raquel Dodge, emitiu parecer favorável à liminar da juíza Jaiza Fraxe, da Justiça do Amazonas, que suspende a negociação da Telebras com a americana Viasat.

A Diretoria Executiva informa que solicitará nova oportunidade junto às instâncias do Judiciário para esclarecer a lisura do processo de parceria com a Viasat e oferecer todas as informações sobre o contrato ao Poder Judiciário. Ciente das suas responsabilidades, a Telebras confia na atuação da Justiça a fim de manter a implementação dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga.

Durante a Audiência Pública, o ministro Kassab reforçou que o caso está sendo tratado pela Justiça e que tudo terá o seu desfecho o mais breve possível. “Esperamos uma decisão que seja favorável à negociação de suma importância para a conectividade em banda larga do país”, resumiu Kassab.