Sessão Pública do Chamamento Público do SGDC é adiada

13 de outubro de 2017

A Telebras comunicou ao mercado nesta sexta-feira, 13 de outubro de 2017, que decidiu adiar por mais duas semanas a Sessão de Recebimento dos Envelopes do Chamamento Público nº 02/2017, em decorrência de novas solicitações apresentadas por interessados. A nova data da Sessão Pública está marcada para o dia 31 de outubro de 2017, às 10h, no mesmo local anteriormente definido: a sede da Telebras.

O Chamamento Público tem o objetivo de selecionar parceiros de forma transparente e isonômica, para prestação de serviços de telecomunicações, por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), visando a massificação do acesso à Internet em banda larga em todo o Brasil.

O plano de negócios do SGDC prevê a cessão de capacidade em dois lotes. O vencedor do Lote 1 será o parceiro estratégico da Telebras que, além de ficar com 35% da capacidade em banda Ka, também fornecerá os serviços de infraestrutura necessários, para que a Telebras possa atender seus clientes de governo.  Já o Lote 2 possui 22% da capacidade em banda Ka do SGDC.

Os documentos estão disponíveis no site da Telebras, www.telebras.com.br/sgdc, na aba Chamamento Público.

Manifestação favorável do TCU ao Chamamento Público da Telebras vira jurisprudência na Corte de Contas

5 de outubro de 2017

Tribunal de Contas exalta a atuação da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Telebras na condução do Chamamento Público nº 02/2017

Foram 10 meses de estudos e empenho, criação de documentos e análises jurídicas em torno de um assunto relativamente novo no âmbito da administração pública: ‘o provimento da capacidade em banda Ka de um satélite geoestacionário’. O resultado, segundo a Diretoria Executiva da Telebras, valeu a pena. Após criteriosa avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, a Corte concluiu pela legalidade do Chamamento Público para cessão de capacidade em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas -SGDC, realizado pela Telebras. A decisão virou jurisprudência.

A notícia foi publicada nesta quinta-feira, 5, no informativo de licitações e contratos do TCU, de número 331, e faz referência ao Acórdão nº 2033/2017. A publicação extrai trechos da Decisão, ressaltando os objetivos do procedimento realizado pela Telebras da seguinte forma:

“Nesse sentido, o procedimento de chamamento público sob comento não configuraria um procedimento licitatório. Na verdade, trata-se de um mecanismo elaborado pela empresa com o fito de, em atenção aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, conferir lisura e transparência ao processo, não se vinculando à Lei Geral de Licitações nem a qualquer outro diploma semelhante.”

Para a Gerente Jurídica da Telebras, Isabel Luíza, este enunciado consolida a legalidade do procedimento e garante mais segurança para as próximas etapas do Chamamento. “É um verdadeiro marco para a Telebras, pois afasta de vez qualquer alegação de ilegalidade no âmbito do Chamamento Público. Esta decisão é fruto de grande empenho de todos os envolvidos. Ver o caso se consolidando em jurisprudência no Tribunal de Contas da União é motivo de satisfação e orgulho pelo trabalho realizado”, diz a gestora.

A Sessão para Recebimento dos Envelopes do Chamamento Público de nº 02/2017 está confirmada para o dia 17 de outubro, na sede da Telebras. O Edital de Chamamento Público, a minuta de contrato de cessão de capacidade e demais anexos encontram-se disponíveis no site da Telebras: www.telebras.com.br.

 

Telebras lança marca comemorativa de 45 anos no Futurecom 2017

4 de outubro de 2017

Empresa apresenta soluções de produtos e serviços em estande no evento, que segue até quinta-feira, 5, e reúne as principais operadoras, entidades e provedores de internet, fornecedores e a indústria de telecomunicações em São Paulo

A Telebras participa da 19ª edição do Futurecom, o mais importante evento de Telecomunicalções, TI e Internet na América Latina, com palestras e  um estande de 72m², onde apresenta a abrangência de cobertura prevista para o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) e sua sinergia com a rede terrestre. Profissionais da empresa apresentam as soluções de produtos e serviços e as oportunidades que abrangem o serviço de anti-DDoS, previsto para brevemente ser oferecido ao mercado. Além disso, está sendo lançada, na oportunidade, a marca alusiva ao aniversário da Telebras, que completa 45 anos no dia 9 de novembro.

Nesta quarta-feira, 4, o gerente de Tecnologia e Soluções Satelitais faz uma palestra sobre o “SGDC, uma nova capacidade satelital para o Brasil”. O SGDC é um satélite extremamente avançado, que utilizará sua capacidade de até 60 Gbits na banda Ka para ampliar a oferta de banda larga aos locais mais distantes do Brasil com internet de qualidade. Trata-se de um dos maiores projetos de telecomunicações no Brasil nos últimos 20 anos e marca um momento histórico no País. É o primeiro satélite brasileiro concebido exclusivamente para a transmissão de dados com alta velocidade e qualidade na banda Ka, cobrindo todo o território nacional e a Amazônia Azul. O Projeto oferece segurança para as comunicações estratégicas do Governo, vai promover o desenvolvimento socioeconômico e proporcionar um País conectado não só com tecnologia, educação, saúde, serviços públicos e conhecimento, mas também com cidadania, igualdade e justiça social.

Na terça-feira, 3, o especialista em Telecomunicações, Leandro de Oliveira Neves, apresentou, em palestra, a Segurança: “proteção anti-DDos e Rede Privativa de Governo”.

Cerimônia de abertura

A cerimônia de abertura da 19ª edição do Futurecom, na noite do dia 2, foi cercada de otimismo sobre a competitividade do Brasil no cenário global.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e o presidente da República, Michel Temer, destacaram a importância de manutenção da dotação orçamentária, com aporte adicional de R$ 1 bilhão para finalizar o Projeto SGDC. Kassab enalteceu esse apoio do presidente, num cenário de cortes orçamentários promovidos no Governo, como uma importante visão de futuro com forte impacto social. Destacou a participação do presidente Temer na abertura do evento como “uma segurança de como o governo considera prioritário o setor de tecnologia”.

Kassab ressaltou ainda que a tecnologia 5G e o Plano de Internet das Coisas (IoT) demonstram que o País se prepara  para a evolução em igualdade com outros mercados e para a competitividade global. Temer, por sua vez, destacou a relevância do SGDC para universalizar a banda larga e levar o atendimento à Educação e à Saúde até as áreas mais remotas da Amazônia e enfatizou: “estamos colocando o Brasil no século 21”.

Também participaram da solenidade de abertura o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, e o organizador do Futurecom, Laudálio Veiga. Estiveram presentes o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o Secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, e o Secretário de Telecomunicações, André Borges, além do presidente interino da Telebras, Jarbas Valente e do diretor Administrativo-Financeiro, Paulo Ferreira, do Gerente de Planejamento e Marketing, Luiz Fernando Ferreira Silva, além de José Ribamar e Abílio Gomes, gerente e coordenador de Projetos Especiais do Escritório Regional de São Paulo, respectivamente.

02 de outubro de 2017 – São Paulo.Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, ao lado do Presidente da República, Michael Temer, na cerimônia de abertura do FUTURECOM 2017. Foto Ivo Lima/MCTIC

Telebras está presente no Futurecom 2017

2 de outubro de 2017

Evento é o maior e mais qualificado do Brasil e da América Latina no setor de Telecomunicações, TI e Internet

A Telebras está pronta para a participação no evento. Nesta terça-feira, 02, às 20h, acontece a abertura oficial. Segundo os organizadores, estão confirmadas as presenças do Presidente da República, Michel Temer, do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e do Prefeito de São Paulo, João Dória.

O propósito do Futurecom é reunir e debater as tendências do setor, as forças do mercado e oferecer às empresas e profissionais participantes um ambiente estimulante para o desenvolvimento de negócios e networking.

Na oportunidade são discutidas as últimas tecnologias, realizados anúncios importantes e palestras. Expositores apresentam seus produtos e aproveitam o ambiente para realizar negócios.

O Futurecom encerra na quinta-feira, 05 e está sendo realizado na Transamerica Expo Center, na Av. Dr. Mário Vilas Boas Rodrigues, 387, em Santo Amaro, SP.

 

 
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