FATO RELEVANTE: “SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 – SGDC”

31 de outubro de 2017

Telecomunicações Brasileiras S.A – Telebras (Companhia), em cumprimento ao artigo 157, § 4º da Lei nº 6.404/76, à Instrução de Comissão de Valores Mobiliários nº 358/2002 e demais normas aplicáveis, comunica aos seus acionistas, ao mercado e ao público em geral que não houve apresentação de envelopes contendo propostas comerciais por empresas em atenção ao Chamamento Público nº 02/2017 ocorrido na manhã de hoje, dia 31 de outubro de 2017.

A Companhia reitera sua confiança em atingir os objetivos comerciais do plano de utilização da banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (“SGDC”), que se destina a massificar o acesso à internet em banda larga no país. Todas as medidas para a manutenção do cronograma dos projetos e atividades comerciais relacionados ao SGDC serão adotadas.

A documentação referente ao processo de Chamamento Público encontra-se disponível no portal http://www.telebras.com.br/sgdc, na aba “Chamamento Público”.

A Companhia manterá informados seus acionistas, o mercado e o público em geral acerca do fato acima relatado.

Brasília, 31 de outubro de 2017.

MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO

Diretor de Relações com Investidores

 

INFORMAÇÕES PARA ACOMPANHAR A SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2017

30 de outubro de 2017

PARA ACOMPANHAR DE SEU COMPUTADOR:

  1. Acesse o endereço https://app.kudoway.com
  1. Digite os dados abaixo para autenticação:

E-mail: guest@telebras.com.br

Senha: telebras2017

Selecione o idioma de sua preferência, clicando sobre o botão ‘Floor’ (para português) e ‘English’ (para inglês).

PARA ACOMPANHAR DE SEU SMARTPHONE:

  1. Baixe o aplicativo da KUDO Inc. no smartphone.
  • (iOS) – https://itunes.apple.com/us/app/kudo-way/id1197332456
  • (Android) https://play.google.com/store/apps/details?id=com.kudoway.app
  1. Digite os dados abaixo para autenticação:

E-mail:guest@telebras.com.br

Senha: telebras2017

Selecione o idioma de sua preferência, clicando sobre o botão ‘Floor’ (para português) e ‘English’ (para inglês).

 

ROTEIRO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

CEC (Comissão Especial de Comercialização)
Chamamento Público nº 02/2017, Processo nº 30/2017/3810 – TB
Local: Auditório (pequeno) do Ministério dos Esportes
Data: 31 de outubro de 2017, às 10:00h
Fase 1 – Abertura da Sessão
Apresentação de Abertura
Etapa de Entrega dos Envelopes
Fase 2 – Credenciamento e Análise da Garantia da Proposta
Fase 3 – Apresentação das Propostas Comerciais – Lote 1
Etapa de Apresentação das Propostas Comerciais Substitutivas Lote 1
Fase de Negociação – Lote 1
Intervalo
Fase 4 – Apresentação das Propostas Comerciais – Lote 2
Etapa de Apresentação das Propostas Comerciais Substitutivas Lote 2
Fase de Negociação – Lote 2
Fase 5 – Análise dos Documentos de Habilitação
Considerações Finais e Encerramento

“SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 – SGDC”

COMUNICADO AO MERCADO

“SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 – SGDC”

Telecomunicações Brasileiras S.A – Telebras (Companhia), em cumprimento ao artigo 157, § 4º da Lei nº 6.404/76, a Instrução de Comissão de Valores Mobiliários nº 358/2002 e demais normais aplicáveis, comunica aos seus acionistas, ao mercado e ao público em geral que a Sessão de Recebimento dos Envelopes relativa ao Chamamento Público nº 02/2017, ocorrerá amanhã, dia 31 de outubro de 2017, às 10h, horário de Brasília/DF, Brasil, no Auditório do Ministério dos Esportes, situado ao lado da sede da Telebras.

A Telebras realiza o referido Chamamento Público com o objetivo de selecionar empresa ou consórcio de empresas para celebrar os contratos de Cessão de Capacidade Satelital do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (“SGDC”), de acordo com as especificações e condições contidas no Edital nº 02/2007 e seus Anexos.

A comercialização da Capacidade Satelital em banda Ka do SGDC é regida pela Lei nº 5.792/1972, pelo Decreto nº 7.175/2010, e pelo Decreto nº 7.769/2012, com fundamento na Resolução nº 220/2000 e no Ato nº 76/2014, ambos editados pela Anatel, bem como decorre do artigo 173 da Constituição da República. A seleção de empresas pela Telebras observará os princípios da impessoalidade, da moralidade, da igualdade de acesso, da publicidade, da eficiência, da economicidade e da competitividade, e tem como objetivo a obtenção da proposta mais vantajosa para a Telebras.

A transmissão poderá ser acompanhada ao vivo. As informações de acesso e documentação referente ao processo de Chamamento Público poderão ser acessadas no portal http://www.telebras.com.br/sgdc, na aba “Chamamento Público”.

A Companhia manterá informados seus acionistas, o mercado e o público em geral acerca do fato acima relatado.

Brasília, 30 de outubro de 2017.

MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO

Diretor de Relações com Investidores

Telebras realiza nesta terça-feira, 31, Sessão Pública de Chamamento Público da banda Ka do SGDC

Inicia nesta terça-feira, 31, às 9h, no Auditório do Ministério do Esporte, a Sessão de Recebimento dos Envelopes, que tem por objetivo a Sessão Pública do Chamamento Público nº 02/2017, do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, SGDC. Na ocasião, a Telebras vai selecionar parceiros estratégicos para prestar serviços de telecomunicações em todo o território brasileiro por meio da cessão de capacidade em banda Ka do Satélite.

“É o sistema transparente, isonômico e legítimo que a Telebras adotou para atingir o benefício do Projeto SGDC: massificar o acesso à internet em banda larga no Brasil”, diz Jarbas Valente, diretor Técnico-Operacional da Companhia, que está à frente do Projeto.

Os instrumentos do Chamamento Público foram colocados em consulta pública em fevereiro de 2017, para que interessados, órgãos de controle e sociedade pudessem opinar sobre o procedimento. Após etapa de melhoria da documentação, o Edital e seus anexos foram publicados em 14 de julho de 2017. Imediatamente após a publicação, a Telebras promoveu um Roadshow, com edições em São Paulo, Londres e Nova Iorque, para mostrar aos investidores e empresas interessados as oportunidades associadas e os diversos benefícios do Satélite.

Os documentos estão disponibilizados no hotsite do SGDC, www.telebras.com.br/sgdc, na aba Chamamento Público.

Serviço

Evento: Sessão Pública de Chamamento Público da banda Ka do SGDC

Data: 31 de outubro de 2017

Horário: 9h

Local: Auditório do Ministério do Esporte

Endereço: SHCS 04, Centro Empresarial Capital Financial Center, 83

Cidade: Brasília/DF

Saiba mais:

http://www.telebras.com.br/inst/?p=8574

http://www.telebras.com.br/inst/?p=8875

http://www.telebras.com.br/inst/?p=8624

http://www.telebras.com.br/inst/?p=8111

 

 
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