Legalidade do Chamamento Público é confirmada pelo Poder Judiciário

29 de agosto de 2017

Justiça Federal nega liminar pretendida pelos autores da ação popular contra o Chamamento Público nº 02/2017

No último dia 25 de agosto de 2017, o juiz federal substituto da 13ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região indeferiu o pedido de liminar, Processo 18971-57.2017.4.01.3400, formulado contra o processo de Chamamento Público em curso na Telebras, para cessão da capacidade em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.

Em sua decisão, o magistrado informa que “a atuação da Telebras no contexto da execução do Programa Nacional de Banda Larga tem como uma de suas funções primaciais o provimento de infraestrutura para a execução de serviços de telecomunicações por agentes da iniciativa privada”. Mais à frente, citando o Decreto 7.175/2010, o juiz conclui que “(…) a comercialização – mediante cessão temporária – da capacidade satelital nos termos definidos pelo Chamamento Público nº 02/2017 (…) não encerra qualquer ilegalidade. A medida tampouco contraria ou de qualquer modo compromete o alcance das finalidades precípuas do Plano Nacional de Banda Larga, definidas no artigo 1º do decreto mencionado”.

“Esta decisão apenas ratifica que o Chamamento Público privilegia a transparência, isonomia e eficiência na seleção de parceiros pela Telebras”, afirma Jarbas Valente, presidente interino da Telebras.

O Chamamento Público prevê a cessão temporária de 2 lotes de capacidade, que possibilitarão a prestação de serviços de telecomunicações em todo território nacional, pelas futuras cessionárias, visando à concretização dos objetivos do PNBL, em especial a massificação do acesso à internet em banda larga.

A Sessão Pública para recebimento dos envelopes contendo propostas comerciais e documentos de habilitação está agendada para o dia 27 de setembro de 2017 na sede da Telebras, em Brasília. O processo encontra-se atualmente na fase de esclarecimentos do Edital e seus anexos. Os instrumentos do processo encontram-se disponíveis no site da Telebras, www.telebras.com.br/sgdc.

Telebras revisa textos de Edital e três Anexos do Chamamento Público nº 2 para maior esclarecimento dos interessados

18 de agosto de 2017

Com o objetivo de promover maior esclarecimento aos interessados e ao mercado, a Telebras realizou, no final da tarde de hoje (18), revisões pontuais no Edital do Chamamento Público nº 02/2017 e em três de seus Anexos (B, C e D).

As revisões dos documentos constam no Aviso Nº 03, publicado no final desta tarde no endereço www.telebras.com.br/sgdc, Chamamento público.

A sessão pública de recebimento dos envelopes do Chamamento Público n° 02/2017, referente à cessão de capacidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), foi adiada para o dia 27 de setembro. Na última segunda-feira (14), a Telebras comunicou ao mercado o adiamento, que ocorreu devido às diversas manifestações de grupos de empresas para que pudessem se organizar melhor para atender aos requisitos do edital. Dessa forma, os interessados devem entregar os envelopes com os lances até as 10h de 27 de setembro, na sede da Telebras, em Brasília (DF).

Aviso Nº 03

Documentos do Chamamento Público nº 2/2017 (Última versão)

Telebras adia Chamamento Público de cessão de capacidade do SGDC para 27 de setembro

15 de agosto de 2017

Nesta segunda-feira (14), a Telebras comunicou ao mercado que, devido às diversas manifestações de grupos de empresas, a sessão pública de recebimento dos envelopes do Chamamento Público n° 02, referente à cessão de capacidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), foi adiada para o dia 27 de setembro. Dessa forma, os interessados devem entregar os envelopes com os lances até as 10h de 27 de setembro, na sede da Telebras, em Brasília (DF). O intuito é permitir que as empresas possam se organizar melhor para atender aos requisitos do edital.

Anunciada a nova edição da Campus Party no Nordeste

10 de agosto de 2017

Telebras será novamente parceira da maior experiência tecnológica do mundo. Desta vez em Natal, no Rio Grande do Norte


Anunciada na noite desta quinta-feira, 10, no Palco Principal da Campus Party de Salvador (BA), que acontece na Arena Fonte Nova, a terceira edição da Campus Party no nordeste do Brasil. Depois de Sergipe e Bahia, chegou a vez de Rio Grande do Norte. O comunicado foi feito pelo presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia e pelo governador de Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). A cidade será Natal e o local, segundo Farrugia, um dos mais lindos do mundo: o Centro de Convenções da cidade.

“A Telebras é a parceira que nos garante esta magnífica conexão. Já estivemos juntos em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, aqui em Salvador e, em abril, em Rio Grande do Norte. É uma empresa séria que trabalha com qualidade, simpatia e serviço profissional”, diz Farruggia.

Campus Party de Salvador, uma experiência única em um estádio de futebol

O desafio para a organização da Campus Party de fazer um evento em um Arena de futebol já está superado, mostrando que a Campus é uma grife das telecomunicações e está pronta para se superar de todas as formas no Brasil.

São inúmeras as atrações que levam milhares de curiosos e veteranos no assunto a buscarem entender mais deste universo cheio de novidades e conectividade com o mundo. A Arena Fonte Nova, em Salvador, vive dias diferentes daqueles em que está acostumada com jogos de futebol. Aqui, até domingo, 13, o clima é outro. O gramado dá espaço a jovens famintos, não por esporte, mas por tecnologia. Eles não se cansam de ficar em frente às telas de seus computadores e a conexão de 20 Gbps é só elogios para os seis mil inscritos nesta que é considerada a maior experiência tecnológica do mundo.

Texto e Foto – Janice dos Santos Palao (Diretamente de Salvador – BA)

Campus Party Salvador Bahia: Está começando a maior experiência tecnológica do mundo na terra do Axé

9 de agosto de 2017

Abertura oficial, com descerramento da fita, foi realizado ao meio dia por autoridades e presentes

O dia nem bem havia amanhecido em Salvador quando a fila de campuseiros começou a se formar em frente à Arena Fonte Nova, onde acontece, até domingo, 13, a primeira Campus Party da Bahia. Eles vêm de todos os lados, de diversos Estados, mas com o mesmo propósito: desfrutar de internet de altíssima qualidade, com interação entre as novidades da área tecnológica e atualizar conhecimento acerca do que é hoje o grande atrativo desta geração: a tecnologia.

Para resumir em números o que é esta experiência tecnológica, considerada pela organização a maior do mundo, são 350 palestrantes que vão abordar desde workshops a campeonatos de jogos, drones e hackathons, são 250 horas ininterruptas de programação em 5 dias de evento, mil pessoas envolvidas para dar conta da estrutura, 6 mil campuseiros inscritos, 4 mil acampados e uma velocidade de internet que empolga qualquer usuário: 20Gbps.

Primeiro dia

Era 9h da manhã e mais de 60 jornalistas já aguardavam para o início da coletiva, que trouxe os detalhes desta edição. De acordo com Francesco Farruggia, presidente do Instituto Campus Party, fazer um evento deste tamanho em um estádio de futebol foi e está sendo um grande desafio. “Nossa sorte é que a Arena Fonte Nova é bem organizado e isso facilitou muito montar a estrutura gigantesca como a que temos hoje aqui”, diz.

Para o gerente de Planejamento e Marketing da Telebras, Luiz Fernando Ferreira Silva, “é uma satisfação repetir o sucesso de alta velocidade de internet, juntamente com a Campus Party. Temos parceiros competentes, como a Use Telecom e StackPath, que colaboram para o funcionamento com excelência da internet disponível no evento, durante 24 horas ininterruptas”.

Quem pode participar

A Campus Party Salvador segue até domingo. Uma das áreas, a Open, é aberta ao público até sábado, 12. Entre as atrações sem custo algum para quem vier ao Estádio Arena Fonte Nova está o Campeonato de Drones, com disputas acirradas entre os participantes entendidos do assunto. Na área aberta o público visitante pode conferir lançamento de carro, simuladores de avião, helicópteros, asa-delta, carros de corrida, Olimpíada Brasileira de Robótica e exposição de startups. Já a área dos campuseiros, a Arena, que é paga pelos participantes, está com os ingressos esgotados desde junho. Os portões da Arena Fonte Nova abrem às 10h da manhã e fecham ao público de fora às 21h.

Texto e fotos por Janice Santos Palao, de Salvador (BA)

Luiz Fernando Ferreira Silva, gerente de Planejamento e Marketing da Telebras (à esquerda) e André Costa, chefe executivo da USE Telecom

 
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