Ampliar oferta de banda larga é grande prioridade do governo, diz ministro

18 de setembro de 2017

Em Recife, Gilberto Kassab participou de ato de assinatura de contratos de conectividade e do mutirão de migração de rádios AM para FM

As grandes obras contemporâneas passam pelo mundo digital, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em solenidade nesta sexta-feira (15), em Recife (PE), onde o governo estadual firmou com a Telebras dois convênios de cooperação técnica para atender 140 quilômetros de infraestrutura de transporte público com fibra óptica até fevereiro de 2018. A capital pernambucana recebeu, ainda, o mutirão de migração de rádios AM para FM.

Kassab associou o avanço estadual em fibra óptica e a modernização das emissoras de rádio locais ao desligamento do sinal analógico de televisão em Recife e outros 13 municípios da região, homologado pelo MCTIC em julho. “Tudo isso contribui para o projeto que representa uma grande prioridade do nosso governo e de qualquer brasileiro, que é a ampliação da oferta de banda larga”, disse. “Estamos hoje em condições de, em pouco tempo, nos igualarmos à oferta que qualquer país de primeiro mundo oferece aos seus cidadãos.”

O ministro recordou o lançamento, em maio, do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). “A Telebras está quase iniciando a operação do primeiro satélite de propriedade do governo brasileiro, oriundo de uma ação de quase 30 anos, de diversos presidentes, ministros e gestores das iniciativas pública e privada”, destacou. “Imaginem que, a partir de janeiro [de 2018], com uma simples antena de R$ 1.000, poderemos levar banda larga a municípios de todos os cantos do país, melhorando serviços públicos de educação, saúde e segurança, sem falar da agricultura de precisão.”

Mutirão

Nas palavras de Kassab, o país testemunha “uma virada na forma de agir” do setor de comunicações. “A migração de AM para FM, por exemplo, conclui um sonho acalentado por muitas décadas por todos os nossos operadores e empreendedores da radiodifusão. Até o final do ano, aproximadamente mil emissoras terão migrado”, comentou o ministro, ao lembrar que, das 1.781 rádios AM do Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança.Nesta primeira etapa, os veículos poderão operar na faixa atual de FM, de 88 Mega-hertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.

O mutirão em Recife beneficiou duas entidades: a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, de Afogados da Ingazeira (PE), e a Difusoras de Pernambuco Ltda, de Pesqueira (PE). Ao todo, 37 rádios AM do estado pediram ao MCTIC para fazer a migração, sendo que seis delas já haviam assinado seus termos aditivos de adaptação das outorgas.

“Essas 37 emissoras vão ter um custo de operação muito mais baixo”, previu o ministro. “Com isso, vão poder pagar melhor seus funcionários, contratar mais gente e investir na qualidade da programação, além de, evidentemente, alcançar o foco principal da migração, que é levar ao seu público um som melhor, por conta da qualidade diferenciada da FM em relação à AM.”

Pernambuco é o 11º estado a participar do mutirão de migração, que já havia contemplado Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia.

O ministro descreveu, ainda, os impactos do desligamento do sinal analógico de televisão, já concluído nas regiões metropolitanas de Brasília, São Paulo, Goiânia e Recife ao longo deste ano. O switch off libera a faixa de frequência de 700 MHz para a expansão da internet 4G e a melhoria da qualidade dos serviços de radiodifusão. “Isso significa, sim, trazer muita qualidade para a imagem recebida pelas pessoas. Beneficiamos já quase 40 milhões de brasileiros. Temos agora a mesma imagem para qualquer cidadão, qualquer que seja o seu televisor.”
Telebras

Ao abordar os convênios assinados com o governo federal para prover fibra óptica à rede pública de transporte, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, relatou uma inflexão nas prioridades regionais. “Ao longo dos anos, nosso estado avançou muito na industrialização, que gerou emprego e renda e nos trouxe muitas oportunidades”, resumiu. “A gente precisa continuar atraindo empresas, mas essa já não é a principal agenda do século 21. Hoje, o caminho é a economia do conhecimento, para que a população esteja cada vez mais assistida por serviços públicos com mais qualidade e rapidez, diante dos desafios desse mundo global e dos desafios da conectividade.”

Segundo Câmara, Pernambuco foi o primeiro estado a aderir aos programas de fibra óptica da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). “Isso nos rende frutos, porque a nossa rede estadual já deve chegar a 20 municípios”, informou. “Com certeza, essa infraestrutura vai trazer um ganho de produtividade e de aceleração de negócios, para que as pessoas possam vir para cá, investir aqui e saber que a nossa região tem mão de obra qualificada e cidades preparadas e conectadas em banda larga para avançar.”

Os novos acordos envolvem o consórcio Grande Recife, com 41 estações de BRT dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A parceria possibilita videomonitoramento em tempo real, controle de dispositivos de abertura e fechamento de portas e melhorias nos sistemas de ar condicionado e som. A previsão é que as obras para implantação da fibra ótica sejam finalizadas até o fim de 2018.

Fonte: MCTIC

Chamamento Público do SGDC é adiado e sessão pública passa para o dia 17 de outubro

14 de setembro de 2017

Diante de novas solicitações apresentadas pelas empresas interessadas na capacidade em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), a Telebras informa hoje (14) que a Sessão de Recebimento dos Envelopes foi adiada para o dia 17 de outubro de 2017.

A Telebras realiza o Chamamento Público com o objetivo de selecionar empresa ou consórcio de empresas para celebrar os contratos de Cessão de Capacidade Satelital do SGDC, de acordo com as especificações e condições contidas no Edital nº 02/2007 e seus Anexos

Estão mantidos o horário e local, conforme comunicado ao mercado enviado à CVM (Comissão de Valores Imobiliários) na data de hoje. Todos os prazos contados a partir da data original da Sessão de Recebimento dos Envelopes passam, em consequência, a ser contados a partir da nova data da Sessão Pública, ou seja, 17 de outubro.

A documentação referente ao processo de Chamamento Público encontra-se disponível no portal http://www.telebras.com.br/sgdc, na aba “Chamamento Público”.

Telebras vai levar 140 km de fibra óptica a Metrô e Transporte Rápido de ônibus do Recife

Mais de 54 Km já estão instalados e em operação pelo Metrô. Na próxima sexta-feira, 15, serão assinados os convênios para permitir a expansão de mais 35 Km no Metro e de mais 53 Km para o transporte rápido de ônibus, totalizando 140km de fibra ótica até o ano que vem

Na próxima sexta-feira, 15, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, Gilberto Kassab, estará em Recife (PE) acompanhado do governador Paulo Henrique Saraiva Câmara, do diretor administrativo-financeiro da Telebras, Paulo Ferreira, do secretário das Cidades de Pernambuco, Francisco Papaléo, e do superintende Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Leonardo Villar Beltrão.

Na oportunidade ele participa da assinatura de dois contratos de conectividade para a capital pernambucana. Os contratos vão permitir que a Telebras participe diretamente da promoção de inclusão digital ao massificar o acesso à banda larga em trechos importantes da cidade com mais de 1,5 milhão de habitantes.

Metrô

A Telebras mantém convênio de Cooperação Técnica com a CBTU desde 2012, onde compartilha cerca de 54 km de fibra óptica, instalada na malha do Metrô Recife. Neste momento, assinam o 3° Termo de Ajuste.

Trechos que totalizam os 54,5 km foram concluídos pela Telebras e operam nos trechos de Cajueiro Seco a Cabo de Santo Agostinho, Central Recife a Cajueiro Seco, Camaragibe a Coqueiral, Wernec a Central Recife e a Jabotão dos Guararapes.

Os 35 km restantes, que serão instalados após a assinatura do contrato, nesta sexta-feira, correspondem à ampliação da rede do metrô, que vem sendo realizada com para de aumentar a confiabilidade das comunicações no sistema de transporte sob trilhos e a capacidade e confiabilidade de transporte de dados operacionais.

Os trechos a serem contemplados com o 3° Termo de Ajuste, que somam 35 km, são Guarapu – Massangana – Suape e Cajueiro Seco – Curado.

BRT

Já com relação ao BRT, os mais de 50 km que começam a ser implementados representam uma inovação para este sistema de transporte ao permitir o aumento da disponibilidade, eficiência e presença do Governo do Estado, através do gerenciamento e controle de veículos, dos terminais e estações.

Com a parceria, além das fibras ópticas que serão disponibilizadas para o Grande Recife-CTM, a Telebras será responsável pela sua manutenção, tornando este serviço sem custo para o Governo do Estado de Pernambuco. Ao mesmo tempo, ainda dentro do convênio, a Telebras irá disponibilizar um par de fibras ópticas ao longo de toda a malha do metrô Recife, onde há 14 terminais integrados de passageiros.

Benefícios imediatos

Públicos

Os principais benefícios da parceria em esfera pública são o monitoramento dos Terminais Integrados de Passageiros (Vídeo Monitoramento e informações aos usuários através de PMV´s) e dos corredores de BRT, incluindo as estações e Centros de Controle Local (CCL), em cada um dos corredores. Estes serviços incluem informações aos usuários através de painéis (PMV) e voz, o vídeo-monitoramento das estações de BRT, controle de portas, catracas, iluminação e ar-condicionado das estações.

Também será viabilizada a integração com o Centro Integrado de Defesa Social (Ciods), levando as imagens, em tempo real, das estações de BRT e Terminais Integrados à Central de Comando da Polícia.

Privados

O sistema também proporciona a conectividade de Banda Larga aos polos industrial de Igarassu, automotivo de Goiana e a Ampliação significativa da malha de cobertura de conectividade da TELEBRAS, no Estado de Pernambuco. 

Outros Benefícios

A expansão da fibra possibilitará parcerias tecnológicas em projetos dos diversos setores do Poder Público e o fornecimento de internet gratuita (Wi-Fi) aos usuários das estações de BRT e Terminais Integrados de Passageiros.

Entre os municípios beneficiados estão Recife, Camaragibe, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu e Goiana.

Conclusão das obras
Os mais de 140 km atendidos com fibra ótica, entre os dois contratos, têm previsão de conclusão para fevereiro de 2018.

O que ganha a Telebras
A partir deste sistema, a Telebras pode atender um número muito maior de clientes, tanto governamentais quanto de Provedores de Telecomunicações e Internet (ISP). A Telebras também terá uma diminuição de custos ao firmar parceria com a empresa Mob Telecom, de Fortaleza, que será a responsável por todo o cabeamento e recuperação de dutos.

Legalidade do Chamamento Público é confirmada pelo Poder Judiciário

29 de agosto de 2017

Justiça Federal nega liminar pretendida pelos autores da ação popular contra o Chamamento Público nº 02/2017

No último dia 25 de agosto de 2017, o juiz federal substituto da 13ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região indeferiu o pedido de liminar, Processo 18971-57.2017.4.01.3400, formulado contra o processo de Chamamento Público em curso na Telebras, para cessão da capacidade em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.

Em sua decisão, o magistrado informa que “a atuação da Telebras no contexto da execução do Programa Nacional de Banda Larga tem como uma de suas funções primaciais o provimento de infraestrutura para a execução de serviços de telecomunicações por agentes da iniciativa privada”. Mais à frente, citando o Decreto 7.175/2010, o juiz conclui que “(…) a comercialização – mediante cessão temporária – da capacidade satelital nos termos definidos pelo Chamamento Público nº 02/2017 (…) não encerra qualquer ilegalidade. A medida tampouco contraria ou de qualquer modo compromete o alcance das finalidades precípuas do Plano Nacional de Banda Larga, definidas no artigo 1º do decreto mencionado”.

“Esta decisão apenas ratifica que o Chamamento Público privilegia a transparência, isonomia e eficiência na seleção de parceiros pela Telebras”, afirma Jarbas Valente, presidente interino da Telebras.

O Chamamento Público prevê a cessão temporária de 2 lotes de capacidade, que possibilitarão a prestação de serviços de telecomunicações em todo território nacional, pelas futuras cessionárias, visando à concretização dos objetivos do PNBL, em especial a massificação do acesso à internet em banda larga.

A Sessão Pública para recebimento dos envelopes contendo propostas comerciais e documentos de habilitação está agendada para o dia 27 de setembro de 2017 na sede da Telebras, em Brasília. O processo encontra-se atualmente na fase de esclarecimentos do Edital e seus anexos. Os instrumentos do processo encontram-se disponíveis no site da Telebras, www.telebras.com.br/sgdc.

Telebras revisa textos de Edital e três Anexos do Chamamento Público nº 2 para maior esclarecimento dos interessados

18 de agosto de 2017

Com o objetivo de promover maior esclarecimento aos interessados e ao mercado, a Telebras realizou, no final da tarde de hoje (18), revisões pontuais no Edital do Chamamento Público nº 02/2017 e em três de seus Anexos (B, C e D).

As revisões dos documentos constam no Aviso Nº 03, publicado no final desta tarde no endereço www.telebras.com.br/sgdc, Chamamento público.

A sessão pública de recebimento dos envelopes do Chamamento Público n° 02/2017, referente à cessão de capacidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), foi adiada para o dia 27 de setembro. Na última segunda-feira (14), a Telebras comunicou ao mercado o adiamento, que ocorreu devido às diversas manifestações de grupos de empresas para que pudessem se organizar melhor para atender aos requisitos do edital. Dessa forma, os interessados devem entregar os envelopes com os lances até as 10h de 27 de setembro, na sede da Telebras, em Brasília (DF).

Aviso Nº 03

Documentos do Chamamento Público nº 2/2017 (Última versão)

 
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